Acusado de chefiar esquema de fraudes em licitações é transferido para Capital
Ex-secretário municipal de Fazenda de Dourados, João Fava Neto teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça e é cogitado para fazer suposta delação premiada
Preso no dia 31 de outubro apontado como líder de um esquema que fraudava licitações na Prefeitura de Dourados, o ex-secretário municipal de Fazenda, João Fava Neto, foi transferido para Campo Grande. Depois de ter dois pedidos de liberdade provisória negados por diferentes instâncias do Poder Judiciário Estadual, ele é cogitado para iniciar tratativas de uma suposta delação premiada na Procuradoria-Geral do MPE-MS (Ministério Público Estadual).
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João Fava Neto foi um dos quatro alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, em decisão proferida no dia 22 de outubro. Também foram presos Anilton Garcia de Souza, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, a vereadora Denize Portollan de Moura Martins, ex-secretária de Educação, e Messias José da Silva, proprietário de empresa beneficiada com contratos milionários na Prefeitura de Dourados.
Quando autorizou as prisões em atendimento a parte dos pedidos feitos pelo MPE, o magistrado destacou que “os representados, na qualidade de pessoas bem conhecidas e influentes nesta cidade, poderão se valer de tal situação para ocultar provas e inclusive pressionar testemunhas, o que sobremaneira vem a comprometer a regular apuração dos fatos”. (clique aqui para ler mais)
O juiz citou ainda que “nessa mesma perspectiva, a representada Denize Portolann de Moura Martins ocupa cargo eletivo junto ao Legislativo Municipal, possuindo a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo, de modo que a sua liberdade vem a comprometer a ordem pública, já que se mantida no cargo poderá influenciar na manipulação das atividades fiscalizatórias”.
CHEFE DO ESQUEMA
No dia 8 de novembro, quando determinou que os alvos da Operação Pregão fossem afastados dos cargos públicos que ocupavam e também bloqueou bens de todos os envolvidos, o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, citou trechos da acusação para destacar que “durante as investigações foram angariados elementos aptos a confirmar a participação dos dois primeiros investigados, além de outros, em um forte esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, mediante fraudes em licitações, além da prática de delitos outros, contra a administração”.
“Foi possível traçar, ainda, o modus operandi dos componentes da organização criminosa, chefiada pelo Secretário Municipal João Fava Neto e executada, principalmente, por Anilton Garcia de Souza. O esquema consistia na obtenção de cotações em valores elevados - com sobre preço em relação aos praticados pelo mercado - às quais eram obtidas conscientemente com empresas 'de fachada' ou até mesmo por combinação entre pessoas jurídicas em conluio, visando elevar o preço das contratações. Para tanto, e no intuito de garantir o sucesso da empreitada criminosa, consistente na contratação da empresa previamente ajustada e por preços elevados, utilizam-se das práticas de manipulação de dados, e cancelamentos de licitações, sem qualquer fundamento plausível, além de forçar a realização de dispensas licitatórias. Ao que tudo indica, ao final da estratégia, sagrando-se vencedoras as empresas escolhidas 'a dedo', vantagens indevidas eram recebidas pelos integrantes do esquema, em detrimento do erário público”, mencionou o magistrado.
