Após Cirilo e Pepa, base governista na Câmara agora salva Idenor Machado

Ex-presidente da Câmara de Dourados, Idenor Machado (PSDB) escapou de ter o mandato cassado em sessão especial de julgamento realizada nesta segunda-feira (20). Afastado do cargo desde 12 de dezembro de 2018, após ser preso acusado de corrupção durante a Operação Cifra Negra, que aponta suposto esquema de fraudes em licitações e pagamento de propinas na Casa de Leis, ele foi denunciado no Legislativo por quebra de decoro parlamentar. 

Contudo, o plenário do Palácio Jaguaribe não deu os 13 votos necessários para cassação e o caso será arquivado. Venceu a tese defendida pelos advogados de Idenor, que apontaram, entre outros fatores, a continuidade dos contratos supostamente fraudados na gestão dele mesmo após sua saída da Mesa Diretora, substituído por Daniela Hall (PSD), que manteve ativo o vínculo da Câmara com a empresa Quality.

COMO VOTARAM

Favoráveis à cassação, votaram Alan Guedes (DEM), Elias Ishy (PT), Sérgio Nogueira (PSDB), Daniela Hall (PSD), Lia Nogueira (PR), Olavo Sul (PEN), Madson Valente (DEM), Silas Zanata (PPS), Cido Medeiros (DEM), Romualdo Ramin (PDT), e Marcelo Mourão (PRP). Marinisa Mizoguchi (PSB), e Toninho Cruz (PSB) estavam impedidos de votar por serem suplentes diretos do investigado.

Votaram pela improcedência da denúncia e contra a cassação de Idenor os vereadores Junior Rodrigues (PR), Carlito do Gás (Patriotas), Jânio Miguel (PR), Juarez de Oliveira (MDB), Bebeto (PR), e Maurício Lemes (PSB). Todos integram a base governista, que garante apoio à prefeita Délia Razuk (PR) na Casa de Leis.

CONTRA O RELATÓRIO

O arquivamento da denúncia contrariou o relatório elaborado pela comissão processante criada para apurar denúncia de quebra de decoro parlamentar, presidida por Jânio Miguel (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Cido Medeiros (DEM) de membro. Apresentado na semana passada, o documento era favorável à cassação do mandato por considerar que ele “denegriu a imagem do Parlamento” ao ser preso na Operação Cifra Negra.

Desencadeada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) no dia 5 de dezembro de 2018, ela visou desarticular suposto esquema de fraudes em licitações na Câmara de Dourados. (clique aqui para saber mais)

DESCRÉDITO POLÍTICO

Além de refutar os argumentos apresentados pela defesa de Idenor, o relatório final da comissão processante, que hoje teve voto contrário até de quem o elaborou, destaca que foi “fartamente comprovada a incidência do Denunciado em condutas indecorosas com o Parlamento de Dourados/MS, e em assim agindo, o Denunciado praticou infração político-administrativa”.

“Poder-se-ia alegar em última e rasa análise que não haveria provas cabais da prática de atos indevidos por parte do Denunciado, tais como: confissão, interceptações telefônicas, recibos de pagamento, depósitos bancários, ou algo assim, mas se considerássemos apenas o fato de o Denunciado ter sido ter sido preso, por longo período, processado, e futuramente será julgado o coloca no rol daqueles que denegriram a imagem do Parlamento, e por isso deve ser aqui, neste campo, punido com a pena capital, a perda de mandato, sob pena de aumentar-se ainda mais o descrédito da classe política, algo evidente entre a população”, pontua a comissão processante.

CIRILO E PEPA

Outro alvo da Operação Cifra Negra, Cirilo Ramão Ruis Cardoso, o Pastor Cirilo (MDB), escapou da cassação em sessão realizada no dia 15 de maio, porque o número de votos necessários, 13, não foi alcançado. A comissão processante que analisou esse caso era presidida por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Silas Zanata (PPS) de membro, e pedia a absolvição. (clique aqui para ler mais)

Também afastado do cargo pelos mesmos motivos, Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM), escapou da cassação durante sessão especial de julgamento em 16 de maio. Na ocasião, foram seis votos favoráveis ao arquivamento da denúncia, que não conseguiu os 13 necessários para decretar a perda do mandato. (clique aqui para ler mais)