Câmara aprova em primeira votação projeto que amplia o uso de máscaras em Dourados
O projeto de lei será encaminhado desta quarta-feira (20) para a segunda discussão e votação, onde deve informar a obrigatoriedade, virando lei.
Durante sessão na Câmara Municipal de Dourados na noite de ontem (18), foi aprovado, em primeira votação, o uso obrigatório de máscaras de proteção por toda a população durante circulação nas ruas do município e áreas de acesso público.
Atualmente, a obrigatoriedade do uso de máscaras descartáveis, reutilizáveis ou caseiras é apenas nas filas de bancos e lotéricas; durante a utilização do sistema de transporte coletivo público urbano no município; durante a utilização de táxis ou veículos de aplicativo; e nos recintos de mercados, supermercados e hipermercados.
O projeto de lei será encaminhado desta quarta-feira (20) para a segunda discussão e votação, onde deve informar a obrigatoriedade, virando lei.
Na sexta-feira (15), a Mesa Diretora justificou a decisão por Dourados ser sede de uma macrorregião de saúde que possui mais de 800 mil habitantes, além de ser polo na prestação de serviços e comércio para 34 municípios do Mato Grosso do Sul. De acordo com a Câmara, o objetivo central é incentivar o uso das máscaras de proteção para a própria segurança da comunidade. Além de intensificar a conscientização para que, com o maior número de pessoas utilizando, diminua os riscos de contaminação do vírus.
O projeto de lei prevê multa para quem descumprir a determinação. Ao comércio em geral, prestadores de serviços, sistema bancário, lotéricas, além dos órgãos públicos, fica vedado o atendimento ao cidadão que não cumprir o uso de máscara, o que também acarretará pena de multa.
