Câmara de Dourados retoma atividades presenciais a partir desta segunda

  • Redação 94 FM
Atividades na Câmara vinham sendo realizadas de forma remota desde o início da pandemia - Foto: Thiago Morais
Atividades na Câmara vinham sendo realizadas de forma remota desde o início da pandemia - Foto: Thiago Morais

A Câmara Municipal de Dourados irá retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 18 de janeiro.  A decisão foi publicada em portaria na ultima sexta, no Diário Oficial do Município.

No entanto, para retomada dos trabalhos legislativos com a presença dos vereadores, funcionários da Casa de Leis e assessores, haverá medidas de biossegurança a ser adotadas.

Conforme o artigo 3º da portaria assinada pelo presidente da Câmara, o vereador Laudir Munaretto, o retorno do atendimento ao público externo será limitado a 30% da capacidade máxima permitida.

“As sessões em geral serão realizadas regularmente, até segunda ordem, com pessoal reduzido e limitando a capacidade de 30% do público externo – garantida a publicidade dos atos mediante gravação e divulgação destas”, define o artigo 5º da portaria. As sessões na Câmara ocorrem todas as segundas-feiras, com início às 18h30. Como há recesso parlamentar, os trabalhos só vão voltar em fevereiro, exceto as atividades administrativas, que já funcionam normalmente. 

Ainda conforme decreto, como medida de biossegurança,  deve ser instalado barreiras sanitárias nas entradas da Câmara, contendo álcool em gel a 70% para higiene das mãos de todos os que forem entrar no recinto; deve ser realizado aferição de temperatura corporal nas entradas e ser controlado o fluxo de entrada do público externo, limitando  apenas duas pessoas por gabinete e por setor administrativo.

Também deve ser respeitado o distanciamento de dois metros entre cada pessoa, em caso de fila e o distanciamento de um e meio metros entre cada assento do plenário, para acomodação do público, durante as sessões presenciais. 

Após cada sessão, o plenário deverá ser higienizado, com limpeza dos assentos, corrimão e demais superfícies, com álcool 70% e do piso com desinfetante apropriado. Além disso, só será permitida a presença no local de quem estiver usando máscara.

Os parlamentares ou servidores que apresentarem sintomas de infecção por COVID-19 deverão comunicar imediatamente  o caso, ficar em isolamento e buscar atendimento médico.

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