Com ex-secretário preso por corrupção, Délia faz nova mudança na Fazenda

A prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), promoveu nova mudança no comando da Secretaria Municipal de Fazenda desde que João Fava Neto foi preso suspeito de corrupção. Nesta segunda-feira (4), foi publicada no Diário Oficial do Município a nomeação de Paulo Cesar Nogueira Junior para comandar a pasta responsável pelas finanças. Ele substituiu Carlos Augusto de Melo Pimentel, agora no cargo de diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, até então comandada por Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra.

Servidor comissionado nomeado no dia 1º de fevereiro de 2017 como Diretor de Departamento, no gabinete da prefeita, com vencimento bruto mensal de R$ 7.037,57, Pimentel comandava interinamente a Secretaria de Fazenda desde 1º de novembro do ano passado, após prisão de João Fava Neto, um dos alvos da Operação Pregão, desencadeada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) um dia antes.

Conforme revelado com exclusividade pela 94FM, a denúncia resultante dessa ação, protocolizada no dia 12 de dezembro de 2018 pelos promotores de Justiça Ricardo Rotunno e Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, indica que os denunciados “montaram no interior da Secretaria Municipal de Fazenda um forte esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, mediante fraudes em licitações, além da prática de delitos outros, contra a administração”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

“João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza orquestraram a criação de um vultuoso esquema que com o auxílio efetivo de Rosenildo da Silva França, Heitor Pereira Ramos, Antonio Neres da Silva Junior e Denize Portolann de Moura Martins, possibilitava o sucesso de empresas pré-determinadas e que sucumbiam aos anseios dos mentores da organização criminosa, em contratações com o Município de Dourados, com a obtenção de obter valores ilícitos, como no presente caso a pertencente a Messias José da Silva”, detalhou o MPE.

Além da condenação dos denunciados, a Promotoria de Justiça solicita que R$ 23.106.459,88 sejam restituídos como valor mínimo para reparação dos danos materiais coletivos causados pelas infrações.

PROPINA

Proprietário da Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, empresa com contratos milionários para fornecimento de mão de obra à Prefeitura de Dourados, Messias foi preso preventivamente no dia 31 de outubro, durante a primeira fase da Operação Pregão, mesma ocasião em que foram para cadeia Anilton Garcia, Denize Portolann e João Fava Neto.

Em uma das fraudes citadas na denúncia, o MPE informa que para a realização da Dispensa de Licitação 069/2018, que teve prazo de 90 dias, João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza solicitaram e receberam de Messias José da Silva, a título de propina, o valor de R$ 60 mil, pagos através de três cártulas de cheque no valor de R$ 20 mil cada.

PESCARIAS

“Ressaltando ainda mais os interesses escusos que permeavam e visando garantir o sucesso da empreitada criminosa da qual eram líderes, necessário consignar que João Fava Neto concedeu a Anilton amplos poderes na condução da Secretaria Municipal de Fazenda, tanto que tratou de cumular na pessoa dele, duas chefias daquela pasta, quais sejam diretor de licitações e diretor de compras. Tudo visando garantir o monopólio na tomada de decisões em favor da organização criminosa”, acusa o MPE. Fava Neto e Anilton são sócios em empresa aberta no final de 2017.

PLÁSTICA

Ex-contador do município, Rosenildo seria o intermediário dos pagamentos de propina. “Para viabilizar as tratativas relacionadas a tais valores, e ocultar a real destinação das transações, os acusados tratavam da propina como sendo oriunda de ‘pescarias’”, diz a acusação, citando conversas anexadas à denúncia.

O MPE diz que a grande maioria das conversas relacionadas a ilícito se davam através do aplicativo Telegran, tendo em vista a conhecida ferramenta atribuída a este, no sentido de promover a auto destruição das conversas, com chances mínimas de recuperação até mesmo para as mais tecnológicas ferramentas periciais.

EMPREGO

Quanto a Denize, o MPE diz que em razão de sua participação no esquema, ela solicitou para Messias que garantisse emprego na empresa Douraser para pessoas que eram por ela indicadas. A própria vereadora licenciada confessou isso em oitiva, segundo a denúncia.

Ex-secretária municipal de Educação, Denize está presa no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. Mesmo atrás das grades, no final de 2018 ela pediu à Justiça para retomar o cargo de vereadora e voltar a receber seu salário, superior a R$ 12 mil. Porém, o juiz José Domingues Filho considerou o pedido uma afronta à dignidade da Justiça e aplicou multa.