Com ruas esburacadas, gestão Délia deu quase um mês de folga ao tapa-buracos

Mesmo com ruas esburacadas nas mais variadas regiões de Dourados, a prefeita Délia Razuk (PR) concedeu quase um mês de folga para o serviço de tapa-buracos. Conforme revelado pela própria prefeitura, o trabalho desempenhado por equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos permaneceu paralisado de 24 de dezembro de 2018, quando teve início o recesso decretado pela gestora pública do município, até a terça-feira passada, dia 16 de janeiro de 2019. 

Foi nessa data que a assessoria de comunicação social da prefeitura divulgou a matéria intitulada “Tapa-buraco é retomado e atende demanda do Parque II e rodoviária”. Nessa publicação, Roberto Pereira da Silva, secretário interino de Serviços Urbanos, justificou a paralisação. “Tivemos dias com chuvas que deixaram o solo úmido e, nestes casos o tapa-buraco não pôde ser feito. Vamos priorizar também as regiões mais críticas e seguir com os reparos”, explicou.

DIAS SECOS

Contudo, a 94FM apurou no banco de dados da Embrapa Agropecuária Oeste que nesses 23 dias sem o tapa-buracos, houve 9 sem chuva nenhuma em Dourados. Outros três tiveram com índice pluviométrico inferior a 1 milímetro, três abaixo de 2 milímetros e três inferiores a 3 milímetros, além de um com 3 milímetros, registros que indicam pouca água.

Durante a folga do tapa-buracos, o dia mais chuvoso registrado em Dourados teve 95.2 milímetros. Conforme apurado pela estação agrometeorológica em atividade desde 1979 no município, toda essa chuvarada ocorreu em 5 de janeiro, um sábado, dia sem expediente na Prefeitura de Dourados, que só funciona de segunda a sexta-feira.

MILHÕES NOS BURACOS

Desde que iniciou seu mandato, a prefeita Délia Razuk tem enfrentado problemas para amenizar as condições da malha asfáltica de Dourados. Em 2017, primeiro ano da gestão, somente no mês de março ela contratou uma empresa para realizar o tapa-buracos. A dispensa de licitação vencida pela Enerpav G.S. Ltda no valor R$ 773.437,27 é investigada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual).

Essa mesma empresa seguiu responsável pelo tapa-buracos em Dourados após ter vencido dois processos licitatórios. Homologada em 19 de abril do ano passado, a concorrência 001/2017 garantiu mais R$ 2.348.077,30 para a empresa.

DUAS EQUIPES PRÓPRIAS

Posteriormente, a Enerpav venceu a Concorrência Pública 003/2017, por meio da qual a prefeitura aplica R$ 5 milhões repassados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através do Convênio nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pela prefeita Délia Razuk (PR) no dia 26 de julho, na sede da Governadoria, em Campo Grande.

Ao todo, o tapa-buracos terceirizado pela Prefeitura de Dourados já consumiu mais de R$ 8 milhões. Mesmo assim, o mais recente contrato acabou e esse trabalho passou a ser feito apenas por equipes da própria administração municipal. Em outubro de 2018, o então secretário municipal de Obras Públicas, Tahan Sales Mustafa, informou à 94FM que o serviço passou a ser executado em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos, porém, com apenas duas equipes. (clique aqui para ler mais)

PROCESSOS

Em meio a essa problemática sem solução, a Prefeitura de Dourados tornou-se alvo de processos judiciais movidos por vítimas de acidentes com danos materiais e familiares de quem perdeu a vida nas ruas da cidade em tragédias causadas, conforme as denúncias, por buracos nas ruas.

No dia 20 de abril de 2018, a juíza leiga Giovana Martins Pepino Badoco, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, condenou o município a indenizar em R$ 1.953,80 uma mulher que teve danos materiais no próprio veículo ao passar sobre um buraco na Avenida Marcelino Pires. O acidente ocorreu em 24 de abril de 2017.

MORTES

Além disso, duas outras ações tramitam na 6ª Vara Cível da comarca com pedidos de indenização feitos por famílias de motociclistas que morreram após quedas provocadas por buracos. Nenhum deles, porém, foi julgado até agora.

Em uma delas, a família da zeladora Sônia Aparecida Rodrigues Fernandes pede que o município seja condenado por negligência e pague R$ 2.813,735,00. Ela morreu aos 54 anos no final da manhã do dia 19 de junho do ano passado após cair e bater a cabeça no meio fio do canteiro central da Avenida José Roberto Teixeira, no bairro Altos do Indaiá, depois de passar sobre um buraco.

Na outra ação, o viúvo, três filhos e um neto da pescadora Valdomira Nunes da Rocha pedem indenização de R$ 200 mil à Prefeitura de Dourados porque ela faleceu aos 61 anos, 20 dias após ser internada no Hospital da Vida em decorrência dos ferimentos sofridos na queda de moto ocorrida na Rua Lídia Pereira Carneiro, no cruzamento com Rua Arapongas, na Vila Erondina