Délia decreta emergência, manda fechar boates e reduzir expediente no comércio
A fiscalização ficará sob responsabilidade do setor de posturas do município e da Guarda Municipal
A prefeita Délia Razuk (PTB) decretou situação de emergência em Dourados por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ela determinou o fechamento de boates, academias de ginástica, e parques públicos, além de reduzir o horário de funcionamento do comércio local.
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Essas determinações constam em decretos publicados na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município.
Por meio do Decreto nº 2.477 de 20 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da doença, autoriza dispensas de licitação e contração temporária de pessoal para atendimento da demanda emergencial.
Já o Decreto nº 2.478 de 20 de março de 2020 foi mais abrangente e acrescentou dispositivos ao decreto que instituiu Comitê de Gerenciamento da emergência de saúde pública.
Um deles veda a expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos ou privados. Outros determinam o fechamento de todos os parques públicos e centros esportivos municipais, casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias e boates, academias de ginástica, teatro, cinema e casas de eventos, clubes, associações recreativas e afins.
Ainda nessa publicação a prefeita determinou que o comércio só mantenha expediente entre às 10h e às 18h de segunda-feira a sábado; exceto mercados e supermercados, hipermercados, farmácias e postos de combustíveis.
Ao shopping center, estabeleceu horário de funcionamento das 12h às 20h de segunda-feira a sábado e das 14h às 20h domingos e feriados. Quanto à praça de alimentação, detalhou que funcionará todos os dias das 11h às 20h.
A mandatária também ordenou o bloqueio dos “passe livres” dos estudantes no transporte público e estabeleceu a limitação da lotação do transporte coletivo ao número de passageiros sentados.
A fiscalização ficará sob responsabilidade do setor de posturas do município e da Guarda Municipal, cujo comandante, Divaldo Machado Menezes, divulgou os números 199 e 153 para denúncias durante entrevista via redes sociais concedida nesta manhã.
