Evangélico recusa proposta da Cassems e diz que térreo do HC custa R$ 25 mil
Além de recusar proposta de aluguel por R$ 15 mil, hospital manteve o pedido para desocupação do imóvel, com retirada do aparelho de radioterapia do CTCD
A Associação Beneficente Douradense, mantenedora do Hospital Evangélico, recusou a proposta da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) para alugar o térreo do Hospital do Câncer por R$ 15 mil mensais. Além de informar que o valor deve ser de R$ 25 mil, manteve o pedido para desocupação do imóvel, com retirada do aparelho de radioterapia.
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Esse equipamento pertence ao CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados), que compôs junto à Cassems o grupo contratado pela Prefeitura de Dourados por R$ 21 milhões, via licitação realizada em 2017, para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de Oncologia no município.
Embora atue no chamado Hospital do Câncer desde 1999 através de contrato de comodato com vigência de 20 anos, o CTCD tem uma ordem de despejo expedida pela 6ª Vara Cível de Dourados porque o vínculo contratual acabou e foi firmado acordo com a Associação Beneficente Douradense para desocupação gradual do imóvel.
Como está pendente apenas a retirada do aparelho de radioterapia instalado no térreo, o diretor administrativo do Hospital da Cassems Dourados, Jean Henrique Davi Rodrigues, propôs pagar o aluguel mensal de R$ 15 mil considerando, entre outros fatores, “que no prédio do Hospital do Câncer existe verba pública, doações da população e sociedade organizada do município”, que metragem ocupada será de 654,52 metros quadrados e que avaliações imobiliárias realizadas neste ano apontam preço de mercado de R$ 11,00 por metro, além de que o CTCD fatura R$ 125 mil brutos de radioterapia por mês.
Enviado no dia 20 de setembro para Wesley Macedo Ferreira, superintendente do Hospital Evangélico, o ofício com essa proposta foi respondido em 15 de outubro.
No documento obtido pela 94FM, o representante dos proprietários do imóvel informa que “o espaço solicitado para atendimentos oncológicos, composto por uma recepção compartilhada, com duas salas no térreo, banheiros e banker de radioterapia tem seu aluguel fixado em R$ 25 mil” e que “nesse valor, já constam computados água, luz e segurança patrimonial”.
Além de informar que a esse contrato terá vigência de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, aproveitou a oportunidade para solicitar cronograma de retirada do equipamento da Radioterapia, ao final do 6º (sexto) mês de aluguel.
Toda essa troca de correspondências tem sido informada ao promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior, em substituição legal na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, que através do Inquérito Civil Público número 06.2017.00001417-1 apura “a regularidade técnica e jurídica da política de transição da prestação de serviços médicos de Alta Complexidade em Oncologia na cidade de Dourados”.
Em ofício direcionado especificamente ao membro do MPE-MS (Ministério Público Estadual), o superintendente do Hospital Evangélico informou que “apesar das várias tentativas de formalização de um ajuste” com a Cassems, “visando a locação por prazo de determinado de parte do prédio onde se encontra instalado o aparelho de radioterapia, até o presente momento o mesmo não se concretizou, tendo, por consequência, esta entidade se manifestado nos autos do processo de número 0805016-27.2016.8.12.0002, requerendo a continuidade dos atos processuais respectivos a desocupação do imóvel, inclusive, quanto a multa diária cominatória arbitrada pelo Juízo”.
