Ex-servidor da Secretaria de Saúde se apresenta à PF e fica preso em Dourados
Investigadores suspeitam que ele agiu em conluio com dois ex-sócios, Renato Oliveira Garcez Vidigal, que foi secretário de Saúde, e Ronaldo Gonzales Menezes, representante da Marmiquente
O segundo mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados para a segunda fase da Operação Purificação, denominada Nessum Dorma Adsumus, foi cumprido nesta quinta-feira (7). A 94FM apurou com exclusividade que o ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde, Raphael Henrique Torraca Augusto, se apresentou voluntariamente à Polícia Federal às 14h e ficou preso.
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Os investigadores suspeitam que ele agiu em conluio com dois ex-sócios, Renato Oliveira Garcez Vidigal, que foi secretário de Saúde, e Ronaldo Gonzales Menezes, representante da Marmiquente, contratada pela Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) em 2017 via dispensa de licitação por R$ 1,8 milhão.
Atualmente coordenador do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Renato Vidigal foi preso preventivamente ontem. Raphael não foi encontrado pela Polícia Federal no endereço em Dourados porque estava em Florianópolis, litoral de Santa Catarina. E Ronaldo havia sido alvo de mandado de prisão na primeira fase da operação, deflagrada no dia 12 de fevereiro deste ano. (relembre)
Em nota à imprensa, a PF apontou prejuízo potencial de R$ 2 milhões à Funsaud por causa de contratos fraudulentos com direcionamento de licitação e “indícios de que uma empresa, a qual fornecia refeições via contrato público através de dispensa de licitação para a Secretaria Municipal de Saúde, seria de propriedade de um ex-Secretário de Saúde e de outro servidor público municipal”.
As supostas irregularidades na contratação da marmitaria constam na Nota Técnica n° 16/2019/GAB/CGU-Regional/MS, elaborada pela Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul e anexada ao Inquérito Civil Público número 06.2016.00000437-0, atualmente sob sigilo.
A 94FM apurou que nessa análise foram constatadas irregularidades na Dispensa Licitatória número 020/2017 para contratação de fornecimento de refeições a pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital Vida e Unidade de Pronto Atendimento-UPA.
De acordo com a CGU, consta “vínculos entre partes interessadas e indicativo de conluio ou fraude processual”. O órgão aponta que o procurador da Marmiquente na época da contratação com a Funsaud era ligado a dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.
“Em consulta à base CNPJ da Secretaria da Receita Federal verificou-se a existência de vínculos entre o procurador da empresa Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos I toda Ronaldo Gonzales Menezes e os dirigentes da Secretária Municipal de Saúde de Dourados, Raphael Henrique Torraca Augusto e Renato Oliveira Garcez Vidigal, tendo em vista que todos foram sócios da empresa Safety Assessoria. Planejamento e Execução em Segurança Ltda, no mesmo intervalo de tempo, de 11 de dezembro de 2012 a 04 de dezembro de 2014”, aponta a CGU.
Quando a Raphael Henrique Torra Augusto, a CGU verificou que “em consulta ao Diário Oficial de Dourados, de 19 de janeiro de 2017, constatou-se que foi nomeado, a partir de 09 de janeiro de 2017, para o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS. Por sua vez, Renato Oliveira Garcez Vidigal à época da realização da dispensa de licitação ocupava o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, desde 01 de janeiro de 2017”, acrescentou a CGU, antes de concluir pela existência de “indicativos de montagem processual da dispensa de licitação em favor da empresa Marmiquente”.
A análise também descobriu que outra pessoa, identificada como Crelio, apontado como proprietário da empresa Marmiquente (Restaurante Sabor Gourmet), não possui qualquer outra inscrição em seu nome no passado. “Em relação a seu histórico trabalhista, consta da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que Crelio ocupara entre 01 de julho de 2010 e 18 de novembro de 2013 os cargos de alimentador de linha de produção e de desossador na SEARA Alimentos Ltda.; e de servente de obras na empresa CSA Construtora e Incorporadora Ltda. entre 03 de agosto e 01 de setembro de 2017”, detalha. Ele seria um laranja do suposto esquema.
