Família de mulher que morreu ao desviar de buraco pede indenização em Dourados
Município foi processado por filhos e marido da zeladora Sônia Aparecida Rodrigues Fernandes, morta em acidente ocorrido no mês de junho deste ano
O Município de Dourados tornou-se réu em um processo movido pela família da zeladora Sonia Aparecida Rodrigues Fernandes, que morreu aos 54 anos num acidente de trânsito ocorrido em junho deste ano. Filhos e marido da vítima acusam omissão do poder público e pedem indenização de R$ 2,8 milhões por dano moral. Segundo eles, ela perdeu o controle da moto que conduzia e colidiu contra uma árvore por causa de buraco existente na rua.
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A tragédia aconteceu na Avenida Jose Roberto Teixeira, no bairro Altos do Indaiá. Conforme narra a petição, "a vítima deslocava-se do seu trabalho para casa, quando por volta das 11h06min do dia 19/06/2017, na avenida descrita, surpreendeu-se com uma cratera em sua frente, que casou-lhe o acidente fatal".
DOURADOS PEDE SOCORRO
"A vítima transitava aproximadamente a 40KM/H, quando tocou a depreciação ao tentar desviar-se da mesma, perdendo, então a direção de sua moto, vindo a cair ao chão. Fato este, que resultou em sua morte, pois com sua queda sofreu um Traumatismo Cervical (fraturou o pescoço). Fato presenciado por uma das requerentes, que estava na garupa da moto de sua mãe, e saiu ilesa do acidente, um vizinho daquele local também presenciou a cena triste e lamentável", detalha o advogado da família.
Naquela mesma semana, filhos de Sônia promoveram um protesto denominado "Dourados pede socorro". Na ocasião, percorreram trecho das avenidas Weimar Gonçalves Torres e Marcelino Pires com faixas e cartazes repletos de cobranças voltadas à administração pública municipal.
AÇÃO JUDICIAL
E como já havia adiantado à 94FM naquela ocasião, a família da vítima ingressou na Justiça contra o município. Em agosto o processo foi distribuído por sorteio à 6ª Vara Cível de Dourados. O juiz responsável pelo caso, José Domingues Filho, agendou audiência de conciliação para o dia 31 de outubro, mas na ocasião o advogado que representa os autores recusou qualquer possibilidade de acordo.
Atualmente, o processo segue em trâmite e a Procuradoria Jurídica do Município tem até o próximo dia 18 de dezembro para apresentar sua contestação.
INDENIZAÇÃO
Sob a alegação de que o acidente foi causado "pela total falta de responsabilidade e manutenção na via pública, tendo em vista, que não havia qualquer sinalização ou indicação da Requerida (órgão municipal), que naquele trecho havia um 'buraco', que apresentava perigo ao cidadão", a família de Sônia pede a condenação do município de Dourados.
Os valores, ainda segundo consta na petição, devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos do pagamento de 20% em custas e honorários advocatícios. Foi dada à causa o valor total de R$ R$ 2.813,735.
TESTEMUNHAS OCULARES
Para Justiça, os familiares de Sônia apontaram a possibilidade de produção de prova testemunhal em audiência, com "duas testemunhas oculares do acidente". Reportagens publicadas na ocasião também foram anexadas ao processo.
"Vale destacar-se que na data do fato, o tempo estava chuvoso conforme demonstrado nas fotos (anexo), impedindo a visão do buraco de certa distância, pois o buracos estava coberto por água. Sendo assim, o acidente, que resultou na morte da mãe e amasia dos autores, lhes causam danos morais e materias, passiveis de indenização, uma vez que os Requerentes perderam sua mãe de forma prematura com apenas 54 anos de idade em plena atividade laboral e de vida, e terão que carregar consigo esta perda pelo resto de suas vidas (sic)", argumentam.
