Fundação de Serviços de Saúde demite quatro servidores após sindicâncias

Quatro servidores da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) sofreram a pena máxima após serem alvos de processo de sindicância administrativa: demissão. Em vigor desde o dia 2 passado, as decisões assinadas pelo diretor-presidente da fundação, Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, implicam dois profissionais que ingressaram nos quadros do funcionalismo municipal por meio de concurso público e outros dois contratados em cargos comissionados (de livre nomeação). 

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Divulgadas na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Município, as portarias (038, 039, 040 e 041) da Funsaud não detalham os motivos das demissões. Há somente menção a perda do cargo “com base no Processo de Sindicância nº 001/2018”, que tramitou na fundação criada em 2014 para administrar a UPA 24 Horas (Unidade de Pronto Atendimento) e o Hospital da Vida.

DEMITIDOS

Em um dos casos, a demitida é uma mulher que ocupava cargo de provimento após ter sido contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado Público 01/2014. Na função de Técnica em Enfermagem, ela havia disso admitida nos quadros do funcionalismo público municipal no dia 13 de agosto de 2014.

Outra demitida, também ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, era uma mulher que ingressou na Funsaud por meio de contratação direta por currículo. Ela estava na função que agora perdeu desde o dia 7 de julho de 2017.

Ocupante de cargo efetivo oriundo do Concurso Público 01/2015, um homem foi demitido da função de Copeiro. Ele havia sido admitido no dia 10 de abril de 2017. Também servidora efetiva, outra mulher admitida em 5 de agosto de 2016, foi demitida do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I/Higienização e Hotelaria.

INVESTIGAÇÕES INTERNAS

No dia 15 de setembro de 2017, a secretária municipal de Administração, Elaine Terezinha Boschetti Trota, determinou que 35 profissionais médicos e dois técnicos de radiologia lotados na Secretaria de Saúde de Dourados fossem alvo de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o cometimento de possível irregularidade administrativa. Isso aconteceu depois que o MPE-MS (Ministério Público Estadual) constatou falhas no controle de expediente dos profissionais durante vistoria a unidades de saúde do município.

Contudo, no dia 21 daquele mesmo mês ela tornou sem efeito quase metade das resoluções que previam investigações internas na administração pública municipal. Das 18, somente seis apresentaram justificativas detalhadas. Cinco sindicâncias não seguiram porque os alvos eram médicos com contratos já encerrados (entre 31 de maio e 31 de agosto daquele ano) e uma em razão de o profissional estar em licença na época.

Outras 12 resoluções, porém, não deram quaisquer detalhes sobre suas motivações. Elas tão somente tornam sem efeito, em todos os seus termos, as determinações expedidas anteriormente para instauração dos processos administrativos disciplinares. Até hoje não houve divulgação oficial dos resultados dessas investigações internas.