Juiz quer exame de sanidade mental em acusado de assalto filmado no shopping

Perito judicial nomeado após solicitação da defesa deve responder perguntas feitas para esclarecer se réu era "incapaz de entender o caráter ilícito" do crime

André Bento
06/11/2017 18:07
Dourados

Assalto a joalheria no shopping de Dourados foi registrado por câmera de segurança (Foto: Reprodução)

Preso desde o dia 8 de agosto acusado de assaltar uma joalheria no shopping de Dourados, ocasião em que feriu um homem com golpe de faca, Marcelo Prenda Albernaz Elias, de 42 anos, deverá passar por exame de sanidade mental. A determinação é do juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal, que pretende descobrir se o réu era "incapaz de entender o caráter ilícito" do crime.

Em despacho proferido dia 30 de outubro, o magistrado nomeou um perito judicial para examinar Albernaz e defensor público para defende-lo no processo. Além disso, determinou que "o acusado deverá ser internado em manicômio judiciário ou em local similar no estabelecimento prisional onde se encontra, devendo referido exame ser feito em até 45 (quarenta e cinco) dias".

RESPOSTAS

Marcelo foi preso por uma equipe da Força Tática no dia do assalto (Foto: Arquivo/94FM)

Ao perito judicial, o juiz responsável pelo caso definiu três questões a serem respondidas. "O acusado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se com esse entendimento? O acusado, em virtude de perturbação de saúde mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? O acusado apresenta alguma anomalia psíquica? Em caso positivo, em que consiste?".

Esse laudo foi requerido pela defesa de Albernaz. E o magistrado decidiu acolher o pedido "considerando que há nos autos elementos suficientes a levantar dúvidas sobre a sanidade mental do acusado, sobretudo pelo seu estado mental constatado na audiência de custódia".

FLAGRANTE

Morador na avenida Weimar Gonçalves Torres, no Jardim Tropical, Marcelo Prenda Albernaz Elias, conhecido como "carioca", foi preso por equipe da Força Tática do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em um conjunto de quitinetes a duas quadras do shopping pouco depois de ter sido flagrado por câmeras de segurança quando assaltava uma joalheria. O crime aconteceu pouco antes das 12h do dia 8 de agosto e foi registrado por câmeras de segurança (assista abaixo).

No 2º Distrito Policial, ele foi autuado em flagrante pela delegada Andreia Alves Pereira por lesão corporal e tentativa de roubo. No dia seguinte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça durante audiência de custódia. E no dia 4 de setembro, novamente o juiz responsável pelo caso decidiu manter o acusado preso.

INDÍCIOS DO DELITO

Nesta ocasião, o juiz avaliou que "não se apresentam quaisquer das causas de extinção da punibilidade, tampouco se registra a ausência de condições da ação penal" e "considerando o termo de prisão em flagrante, depoimentos colhidos de testemunhas, interrogatório do acusado na audiência de custódia, boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão e auto de avaliação", declarou que "há indícios de cometimento de delito".

Foi quando o juiz requisitou os antecedentes criminais do réu, inclusive do Rio de Janeiro, estado de origem dele. E solicitou que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Horas encaminhe o prontuário médico e "eventuais anotações cirúrgicas ou outros documentos referentes aos fatos deste processo" referente ao funcionário de uma loja do shopping que foi ferido durante o assalto. O exame pericial da faca utilizada pelo acusado foi requerido ao delegado responsável.