MP-MS recomenda que Délia promova contratação imediata de educadores aprovados em concurso público

Caso contrário, segundo o MP-MS, se a recomendação não for atendida pela administração municipal, serão adotadas as providências judiciais e extrajudiciais

  • Karol Chicoski
Upiran Jorge Gonçalves da Silva e a prefeita Délia devem comunicar, no prazo de dez dias, se as autoridades acolherão ou não a recomendação (Foto: A.Frota)
Upiran Jorge Gonçalves da Silva e a prefeita Délia devem comunicar, no prazo de dez dias, se as autoridades acolherão ou não a recomendação (Foto: A.Frota)

O Ministério Púbico Estadual expediu, através do promotor de Justiça Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, na segunda-feira (17), recomendação à prefeita Délia Razuk (PR) e ao Secretário Municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, que promovam a imediata adequação do decreto 727/2017, na contratação temporária de educadores, dando a preferência aos candidatos aprovados em concurso público e que aguardam nomeação. Consta ainda, que, somente diante da inexistência de aprovados remanescentes, promovam a contratação de aprovados em processo seletivo simplificado.

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Em consequência, de acordo com o Ministério Público Estadual, "promovam a suspensão das contratações decorrentes do processo seletivo simplificado objeto do edital 001/2018, de 28/11/2018, especificamente para os cargos em que haja aprovados em concurso público aguardando nomeação, garantindo que, havendo a necessidade, sejam celebrados contratos temporários primeiro com aqueles aprovados remanescentes, para que só então, exaurida referida lista, sejam contratados profissionais que tenham participado exclusivamente do processo seletivo".

Caso contrário, segundo o MP-MS, se a recomendação não for atendida pela administração municipal, serão adotadas as providências judiciais e extrajudiciais para garantir a prevalência das normas de proteção ao patrimônio público e social.

A Prefeitura de Dourados deverá comunicar, no prazo de dez dias, se as autoridades acolherão ou não a recomendação, sob pena de, não adotando as providências, serem adotadas as medidas cabíveis em desfavor dos responsáveis.


Comentários
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  • Patricia

    Patricia

    Só acho que está demorando muito para a prefeitura fazer a contratação, espero que não aconteça igual o ano passado, uma bagunça, faltando professores e as turmas sem aulas.

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    Por favor o promotor deveria fiscalizar tambem os aprovados nos distritos na area da saude estranho ne ,porque não estão sendo chamados tenho certeza tem pessoas contratadas em posto de saude nos distritos .

  • Ana Clara

    Ana Clara

    Sabedoria indiscutível que tem esse promotor está trabalhando de forma correta para que tudo seja feito de acordo com a lei ! Precisa ter alguém que haja com justiça defendendo aqueles que pagaram, estudaram e se dedicaram e conseguiram ter o mérito de ser aprovado no concurso público. Parabenizo a esse juiz que de forma justa tem lutado pelos professores que estão aguardando ser chamado.

  • Suzi Rodrigues

    Suzi Rodrigues

    Parabéns ao promotor. É isso ai, primeiro a preferência é de quem foi aprovado e aguarda na fila a chamada. Eu gostaria muito de uma suplência, mais posso esperar porque afinal de contas o sol deve brilhar para todos. Ano passado estava na mesma situação, então contrataram os aprovados provisoriamente para depois empossar. Acho justíssimo que chamem primeiro os aprovados e torço para que chamem todos🙏🙌😍😍😍😍😍😍👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  • Rodrigo

    Rodrigo

    ANA LUCIA, acho que quem esta equivocada é vc, se existe vaga pura, e existe aprovado em concurso vigente, mesmo que ja tenha ultrapassado o numero de vagas abertas no edital, o direito é de quem prestou o concurso, até a ultima vaga de aprovado, leia o edital por gentileza, ates de defecar pela boca. Se fosse concurso por ex da UFGD ai concordaria, pois no edital, é previsto que quem não ficar dentro do limite de vagas, é considerado reprovado. Conf Anexo II do Decreto 6.944 de 21/08/2019, onde é limitado os aprovados por vaga. E o da Prefeitura não há essa previsão, portanto, todos que alcançaram os requisitos de aprovação, SÃO CONSIDERADOS APROVADOS, entendeu Sr. ANA LUCIA, ou quer que eu desenhe.

  • Maria

    Maria

    Mas que justo que chame pela lista de aprovados. Pois a prefeita prorrogou o concurso para mais dois anos. Se tem vaga para contrato tem para concurso. Parabéns ao MP pelo trabalho realizado . Que Deus abençoe que chame todos.

  • Ana Lúcia

    Ana Lúcia

    Essas vagas que estão sendo feita a contratação não são vagas puras, o MP está equivocado em relação ao processo seletivo. Como irão lotar "aprovados" em vagas que já tem pessoa concursada??. E outra: as vagas disponíveis no edital já foram chamadas (além até), a verdade é que qdo foi feito o concurso a pessoa sabia que tinha que passar dentro das vagas para ter direito. Agora Fica essa palhaçada aí.

  • jURANDIR

    jURANDIR

    Gente Essas recomendações feitas pelo Promotor são feitas para não serem cumpridas na totalidade pela Prefeitura, a prefeitura só enrola.

  • Mara Elena Martins

    Mara Elena Martins

    Gostaria que meu tempo de serviço contasse ponto para a suplência, pois a contagem do tempo de serviço é muito injusto, meu período de concurso é no jóquei clube e meu contrato que não é mais suplência é no Flórida 2, é triste e exclusiva a situação de uma pessoa que só deseja trabalhar, espero melhores condições para melhorar a qualidade de ensino que todos desejamos.

  • Roberto Carlos Jr.

    Roberto Carlos Jr.

    Esse promotor costuma estourar portas de prefeitura. Acorda dona D.

  • Sirlene

    Sirlene

    MP está de parabéns, ainda bem que esse juiz abraçou a causa da educação em nossa cidade....Ele sim tem meu respeito pela honestidade e colocando a justiça em prática....

  • Rodrigo

    Rodrigo

    Ai sim hehe, parabens ao MP, agora senti firmeza, tomara que essa determinação reflita nos outros setores tbem, como no Administrativo hehe.