MPE diz que propina bancou mesadas e até plástica para esposa de servidor
Denúncia oferecida pelo MPE a partir da Operação Pregão indica que propina de empresário a servidores de confiança da prefeita Délia Razuk era chamada de "pescaria"
A denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) fruto da Operação Pregão indica que fraudes em licitações na Prefeitura de Dourados rendiam o pagamento de propinas chamadas de “pescarias” para servidores de confiança da prefeita Délia Razuk (PR), entre eles o ex-secretário de Fazenda, João Fava Neto. Em um dos casos, o então contador do município ganhou um Jeep Renegade e teve a cirurgia plástica da esposa custeada por empresário beneficiado com contratos milionários na administração pública do município.
O documento protocolizado no dia 12 de dezembro de 2018 pelos promotores de Justiça Ricardo Rotunno e Eteocles Brito Mendonça Dias Junior indica que os denunciados “montaram no interior da Secretaria Municipal de Fazenda um forte esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, mediante fraudes em licitações, além da prática de delitos outros, contra a administração”.
DANOS MATERIAIS
“João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza orquestraram a criação de um vultuoso esquema que com o auxílio efetivo de Rosenildo da Silva França, Heitor Pereira Ramos, Antonio Neres da Silva Junior e Denize Portolann de Moura Martins, possibilitava o sucesso de empresas pré-determinadas e que sucumbiam aos anseios dos mentores da organização criminosa, em contratações com o Município de Dourados, com a obtenção de obter valores ilícitos, como no presente caso a pertencente a Messias José da Silva”, detalhou o MPE.
Além da condenação dos denunciados, a Promotoria de Justiça solicita que R$ 23.106.459,88 sejam restituídos como valor mínimo para reparação dos danos materiais coletivos causados pelas infrações.
PROPINA
Proprietário da Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, empresa com contratos milionários para fornecimento de mão de obra à Prefeitura de Dourados, Messias foi preso preventivamente no dia 31 de outubro, durante a primeira fase da Operação Pregão, mesma ocasião em que foram para cadeia Anilton Garcia, Denize Portolann e João Fava Neto, este último o único que conseguiu a liberdade até agora. Os outros três tiveram habeas corpus negados.
Em uma das fraudes citadas na denúncia, o MPE informa que para a realização da Dispensa de Licitação 069/2018, que teve prazo de 90 dias, João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza solicitaram e receberam de Messias José da Silva, a título de propina, o valor de R$ 60 mil, pagos através de três cártulas de cheque no valor de R$ 20 mil cada.
Além disso, os promotores citam o pagamento de “mesadas” de R$ 30 mil aos gestores públicos municipais envolvidos no esquema.
“Ressaltando ainda mais os interesses escusos que permeavam e visando garantir o sucesso da empreitada criminosa da qual eram líderes, necessário consignar que João Fava Neto concedeu a Anilton amplos poderes na condução da Secretaria Municipal de Fazenda, tanto que tratou de cumular na pessoa dele, duas chefias daquela pasta, quais sejam diretor de licitações e diretor de compras. Tudo visando garantir o monopólio na tomada de decisões em favor da organização criminosa”, acusa o MPE. Fava Neto e Anilton são sócios em empresa aberta no final de 2017.
PLÁSTICA
Ex-contador do município, Rosenildo seria o intermediário dos pagamentos de propina. “Para viabilizar as tratativas relacionadas a tais valores, e ocultar a real destinação das transações, os acusados tratavam da propina como sendo oriunda de ‘pescarias’”, diz a acusação, citando conversas anexadas à denúncia.
O MPE diz que a grande maioria das conversas relacionadas a ilícito se davam através do aplicativo Telegran, tendo em vista a conhecida ferramenta atribuída a este, no sentido de promover a auto destruição das conversas, com chances mínimas de recuperação até mesmo para as mais tecnológicas ferramentas periciais.
EMPREGO
Quanto a Denize, o MPE diz que em razão de sua participação no esquema, ela solicitou para Messias que garantisse emprego na empresa Douraser para pessoas que eram por ela indicadas. A própria vereadora licenciada confessou isso em oitiva, segundo a denúncia.
Ex-secretária municipal de Educação, Denize está presa no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. Mesmo atrás das grades, no final de 2018 ela pediu à Justiça para retomar o cargo de vereadora e voltar a receber seu salário, superior a R$ 12 mil. Porém, o juiz José Domingues Filho considerou o pedido uma afronta à dignidade da Justiça e aplicou multa.
