Multa para quem não usar máscara começa a ser aplicada em Dourados
Quem for flagrado sem máscara em locais públicos, por exemplo, pode ser multado em R$ 30,37.
Lei complementar no Diário Oficial do Município na manhã desta quarta-feira (17) obriga o uso de máscaras de proteção no município. Conforme a publicação, “a utilização de máscaras de proteção é obrigatória, ainda que de produção artesanal, por todas as pessoas durante a circulação em logradouros, instalações, edificações e áreas de acesso público no município de Dourados, enquanto perdurar a situação de emergência em decorrência da pandemia da Covid-19".
O cidadão que for flagrado sem máscara nas ruas de Dourados receberá, no primeiro momento, uma notificação, de caráter educativo. Porém, se ele for flagrado novamente sem a proteção, será multado em uma Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que neste mês de junho está em R$ 30,37.
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Já no comércio em geral, prestadores de serviço, sistemas bancários, lotéricas, além dos órgãos públicos, é proibido o atendimento ao cidadão que não estiver utilizando a máscara. Quem descumprir, pagará multa de duas Uferms (R$ 60,74), para cada cidadão que for atendido sem a proteção.
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A reincidência do não cumprimento dos termos dessa lei ensejará a aplicação em dobro das penalidades.
As máscaras de proteção serão de uso pessoal e intransferível, e as artesanais, deverão ser confeccionadas em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde. Os valores arrecadados com o pagamento das multas serão depositados na Conta do Fundo Municipal de Saúde.
A multa para quem deixar de usar máscaras começa a valer nesta quarta-feira (17).
Confirmações da Covid-19 em Dourados
A Prefeitura de Dourados divulgou novo balanço sobre o novo coronavírus nesta quarta-feira (17). Com 129 confirmações da doença em 24 horas, passou para 1.421 o número total de contágio, com cinco óbitos por Covid-19.
As internações também tiveram aumento. Ontem, eram 36 pacientes em hospitais da cidade. Nesta quarta, o número subiu para 44. São 24 em UTIs (Unidades de Pronto Atendimento) e 20 em leitos de enfermaria.
Já as pessoas que estão internadas por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em hospitais públicos e privados, passam de 50.
O boletim informa ainda, que atualmente, 359 pessoas se recuperaram da doença no município.