Multas aplicadas pelo CCZ em Dourados pela lei da dengue passam de R$ 370 mil
Município acumula neste ano 950 casos confirmados de dengue, 10 de zika vírus e 44 de febre chikungunya
Proprietários de imóveis onde foram constatados focos do mosquito Aedes aegypti em Dourados já receberam R$ 371.850,00 mil em multas com base na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunya, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do município.
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Na mais recente notificação, feita por meio do Edital nº 003/2020/SEMS/DVS/CCZ, foram aplicadas R$ 57.200,00 em multas por focos do mosquito em imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Publicado na edição do Diário Oficial do Município de quarta-feira (13), deu prazo de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
Esse montante é a soma de 64 multas no valor de R$ 400,00 (total de R$ 25.600,00), outras 20 de R$ 600,00 (R$ 12.000,00), mais 15 de R$ 800,00 (R$ 12.000,00), duas de R$ 3.200,00 (R$ 6.400,00) e uma de R$ 1.200,00.
Em 19 de fevereiro, o Edital nº 001/2020/SEMS/DVS/CCZ informou 89 multas de R$ 400,00 (total R$ 35.600,00), 8 de R$ 100,00 (R$ 800,00), 27 de R$ 600,00 (R$ 16.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), 2 de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), 4 de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), 2 de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), 9 de R$ 50,00 (R$ 450,00), e até uma de R$ 52.800,00.
No dia 9 de março o Edital nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ detalhou outras 34 multas no valor de R$ 1.300,00 (total de R$ 44.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), mais 31 de R$ 2.600,00 (R$ 80.600,00), e 16 de R$ 1.600,00 (R$ 25.600,00), além de uma de R$ 3.200,00. Elas totalizam R$ 174.400,00.
Conforme o mais recente informativo resumido de arboviroses elaborado pelo Núcleo de Epidemiológica do município, repassado à 94FM pelo gerente Devanildo de Souza Santos, até 12 de maio Dourados teve 1.758 notificações e 950 confirmações de dengue, com 274 suspeitas ainda aguardando resultado. Houve ainda 10 casos confirmados de zika vírus e 44 de febre chikungunya.