Multas do CCZ por focos do mosquito da dengue em terrenos passam de R$ 700 mil
Líder estadual em casos de Zika Vírus e Febre Chikungunya, município de Dourados tem três mortes pela dengue e também já foi multado
As multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) a proprietários e responsáveis por imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial, onde foram encontrados focos do Aedes aegypti já totalizam R$ 702.750,00 em Dourados desde que 2020 começou.
Essas sanções estão previstas na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunya, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados.
Neste ano, o município é líder estadual em confirmações de Febre Chikungunya e Zika Vírus, com 46 e 12, respectivamente, além de totalizar 2.025 notificações e 1.108 casos confirmados de dengue, com três mortes atribuídas a ela.
Para punir quem descuida das propriedades e permite a proliferação do mosquito transmissor dessas doenças, o CCZ já publicou desde janeiro seis editais de notificações nos quais detalha as multas em valores e nomes dos punidos, bem como respectivos endereços.
No Edital nº 001/2020/SEMS/DVS/CCZ, datado de 19 de fevereiro, notificou a aplicação de R$ 140.250,00 em multas. Foram 89 de R$ 400,00 (total R$ 35.600,00), 8 de R$ 100,00 (R$ 800,00), 27 de R$ 600,00 (R$ 16.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), 2 de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), 4 de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), 2 de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), 9 de R$ 50,00 (R$ 450,00), e até uma de R$ 52.800,00.
Em 9 de março, o Edital nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ informou R$ 174.400,00 em multas, 34 delas no valor de R$ 1.300,00 (total de R$ 44.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), mais 31 de R$ 2.600,00 (R$ 80.600,00), e 16 de R$ 1.600,00 (R$ 25.600,00), além de uma de R$ 3.200,00.
No dia 13 de maio, o Edital nº 003/2020/SEMS/DVS/CCZ havia informado R$ 57.200,00 em multas. Foram 64 punições no valor de R$ 400,00 (total de R$ 25.600,00), outras 20 de R$ 600,00 (R$ 12.000,00), mais 15 de R$ 800,00 (R$ 12.000,00), duas de R$ 3.200,00 (R$ 6.400,00) e uma de R$ 1.200,00.
Depois, em 18 de maio, por meio do Edital Nº 004/2020/SEMS/DVS/CCZ, foram detalhadas R$ 97.600,00 em multas. Esse montante é a soma de 16 no valor de R$ 800,00 (R$ 12.800,00), outras 64 de R$ 1.300,00 (R$ 83.200,00) e uma de R$ 1.600,00.
Em 1º de junho, o Edital Nº 005/2020/SEMS/DVS/CCZ detalhou outros R$ 82.500,00 em multas. Desse total, R$ 12.800,00 foram aplicadas no próprio Município de Dourados por foco do mosquito em terrenos públicos, uma multa de R$ 1.600,00 relativa a terreno na Rua Araguaia, Parte Fazenda Água Boa; de R$ 400,00 correspondente a imóvel na Rua Vilso Gabiatti, Jardim Canaã III; de R$ 1.200,00 na Rua Arthur Manoel de Mattos, Canaã I; de R$ 1.600,00, de R$ 800,00 e de R$ 2.400,00 na Rua Monte Alegre Parte Chácara; e de R$ 800,00 e de R$ 4.000,00 na Rua Coronel Ponciano Parte Chácara 58. (relembre)
Mais recente, o Edital Nº 06/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado nesta quinta-feira (18), informa R$ 150.800,00 em multas, 17 delas de R$ 2.600,00 cada (que totalizam R$ 44.200,00), outras 66 de R$ 1.300,00 (R$ 85.800,00), mais 10 de R$ 800,00 (R$ 8.000,00), e oito de R$ 1.600,00 (R$ 12.800,00).
