Município volta a ser multado pelo CCZ por terreno público com focos de Aedes

Em 2019 o órgão já havia comunicado multas ao município de Dourados com base na Lei da Dengue duas vezes, e neste ano em uma oportunidade

Multas aplicadas ao município são por terrenos com focos de mosquito da dengue (Foto: A. Frota)
Multas aplicadas ao município são por terrenos com focos de mosquito da dengue (Foto: A. Frota)

Mais R$ 12.800,00 em multas foram aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) no município de Dourados por causa de terrenos públicos com focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças que já provocaram mortes este ano. Já é a terceira vez desde 2019.

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As punições foram comunicadas no Edital Nº 005/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial do Município (clique aqui para conferir a publicação na íntegra), e são previstas na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016.

Conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, ela dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados.

Na publicação de hoje, são detalhadas 53 multas a pessoas físicas e jurídicas, cuja soma totaliza R$ 82.500,00 por infrações previstas nessa legislação, com presença de irregularidade em imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.

Edital publicado no Diário Oficial do Município detalha as multas aplicadas pelo CCZ (Foto: Reprodução)
Edital publicado no Diário Oficial do Município detalha as multas aplicadas pelo CCZ (Foto: Reprodução)

No caso do município, houve uma multa de R$ 1.600,00 relativa a terreno na Rua Araguaia, Parte Fazenda Água Boa; de R$ 400,00 correspondente a imóvel na Rua Vilso Gabiatti, Jardim Canaã III; de R$ 1.200,00 na Rua Arthur Manoel de Mattos, Canaã I; de R$ 1.600,00, de R$ 800,00 e de R$ 2.400,00 na Rua Monte Alegre Parte Chácara; e de R$ 800,00 e de R$ 4.000,00 na Rua Coronel Ponciano Parte Chácara 58.

De acordo com o mais recente informativo resumido de arboviroses disponibilizado para a reportagem da 94FM pelo gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Devanildo de Souza Santos, até o dia 26 de maio Dourados tinha 1.944 notificações e 1.030 casos confirmados de dengue, além de 345 em análise.

Além disso, três pessoas morreram por causa da doença no município desde que 2020 começou. O primeiro óbito atribuído à doença no município foi de um homem de 61 anos que começou a sentir os sintomas em 26 de janeiro e faleceu no dia 31 daquele mesmo mês.

Posteriormente, foi confirmada a morte de um homem hipertenso de 46 em 19 de abril (ele começou a sentir os sintomas no dia 15 daquele mesmo mês) e de uma menina de apenas 10 anos sem nenhum outro problema de saúde relatado em 8 de maio (sintomas iniciais dia 3).


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