Município com mais casos de Zika Vírus e Chikungunya acumula multas do CCZ
Prefeitura de Dourados tem 15 dias úteis, a partir de hoje, para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial
Município sul-mato-grossense com mais casos confirmados de Febre Chikungunya e Zika Vírus, Dourados foi novamente alvo de multa aplicada pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) por causa de focos do Aedes aegypti em terrenos públicos. Esse mosquito também transmite a Dengue, que já matou três douradenses neste ano.
Publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial do Município, o Edital Nº 007/2020/SEMS/DVS/CCZ detalhou nomes de proprietários e responsáveis por imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial nos quais foram constadas irregularidades que afrontam a Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, a Lei de Controle de Vetores de Zoonoses.
Ao todo, as multas aplicadas somam R$ 47 mil e uma delas, de R$ 400,00, tem como infrator o próprio Município de Dourados em razão de focos do Aedes aegypti na área do Programa Habitacional – Casa Popular, na Via Marginal Flor do Cerrado, número 460, no bairro Estrela Tovy.
Assim como os demais multados, a administração municipal, sob responsabilidade da Prefeitura de Dourados, também tem prazo de 15 dias úteis, a partir de hoje, data da publicação do edital, para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
Mas essa não é a primeira vez que o CCZ multa o município. Em 1º de junho, quando publicou o Edital Nº 005/2020/SEMS/DVS/CCZ para informar R$ 82.500,00 em multas, o órgão detalhou que desse total R$ 12.800,00 foram aplicadas por focos do mosquito da dengue em terrenos públicos municipais.
Houve uma multa de R$ 1.600,00 relativa a terreno na Rua Araguaia, Parte Fazenda Água Boa; de R$ 400,00 correspondente a imóvel na Rua Vilso Gabiatti, Jardim Canaã III; de R$ 1.200,00 na Rua Arthur Manoel de Mattos, Canaã I; de R$ 1.600,00, de R$ 800,00 e de R$ 2.400,00 na Rua Monte Alegre Parte Chácara; e de R$ 800,00 e de R$ 4.000,00 na Rua Coronel Ponciano Parte Chácara 58. (relembre)
De acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, divulgado na quarta-feira (8), Dourados já teve 2.108 notificações de dengue e confirmou 1.166 casos, com três mortes atribuídas à doença.
A primeira vítima fatal no município foi um homem de 61 anos que começou a sentir os sintomas em 26 de janeiro faleceu no dia 31 daquele mesmo mês. Ele não tinha problemas de saúde relatados.
Outro homem, hipertenso, de 46 anos, faleceu em 19 de abril (ele começou a sentir os sintomas no dia 15 daquele mesmo mês). Uma menina de apenas 10 anos sem nenhum outro problema de saúde relatado em 8 de maio (sintomas iniciais dia 3).
Também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a exemplo da dengue, a Febre Chikungunya tem 47 diagnósticos positivos e o Zika Vírus 12 em Dourados, de acordo com informativo resumido de arboviroses disponibilizado para a reportagem da 94FM pelo gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Devanildo de Souza Santos.