Obras Públicas é principal afetada por contingenciamento de R$ 31 milhões

A Secretaria Municipal de Obras Públicas é a principal afetada pelo contingenciamento de R$ 31 milhões do orçamento municipal aprovado para 2019 determinado pela prefeita Délia Razuk (PR) em decreto publicado nesta quarta-feira (29). Ao todo, a pasta comandada por Marise Aparecida Bianchi Maciel deixará de contar com R$ 13.191.000,00, valor que tanto pode ter o repasse retardado, quando cortado ao fim da execução orçamentária deste ano. 

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Isso significa menos dinheiro para a secretaria que, segundo descrito no site da Prefeitura de Dourados, “é responsável pela implantação de obras em toda área de propriedade do município, que compreende pavimentação e drenagem de vias, contenção de encostas, edificações de escolas, unidades de saúde e áreas de lazer”.

Obras Públicas também atua na “construção de obras de engenharia e desapropriação de áreas de interesse da cidade”, “administrando, mantendo e zelando por toda a frota de veículos e máquinas pesadas de propriedade do Município”, “além de ter que conservar e ampliar a rede de esgotos pluvial do Município, executando e contratando obras de saneamento”.

O contingenciamento de R$ 31.751.000,00 dos mais de R$ 1 bilhão orçados para 2018 foi determinado pela prefeita sob alegação de frustração de receitas e aumento de gastos obrigatórios. A chefe do Executivo também ordenou que os secretários municipais cortem pagamentos de gratificações, exonerem servidores comissionados e dispensem estagiários.

Além dos mais de R$ 13 milhões contingenciados da Secretaria Municipal de Obras Públicas, outros R$ 8.250.000,00 deixarão de ser repassados para a Secretaria de Fazenda. Até a Guarda Municipal foi afetada, no valor de R$ 599.000,00. Os valores totais podem ser conferidos no Diário Oficial do Município de hoje clicando aqui.