Pedidos de medidas protetivas feitos por mulheres em Dourados cresceram 296%
Solicitações à Justiça por medo de agressões são tentativas de evitar feminicídio como o ocorrido em junho passado, quando homem matou ex-mulher na frente do filho
Em meio aos mais recentes debates sobre agressão contra mulheres no Brasil, acalorados pela tentativa de feminicídio ocorrida no Rio de Janeiro durante o final de semana, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou nesta quarta-feira (20) que os pedidos de medidas protetivas de urgência feitos por douradenses cresceram 296% nos quatro anos recentes, de 284 em 2014 para 842 em 2018.
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Titular da 4ª Vara Criminal de Dourados desde setembro de 2017, o juiz Alessandro Leite Pereira ponderou, porém, que esse crescimento de quase 300% representa mais do que aumento de casos de agressões.
“Também deve ser considerado para o aumento do pedido de medidas protetivas a sensação de segurança das vítimas de violência doméstica, já que uma resposta mais célere por parte do Poder Judiciário gera a confiança de que tais medidas protetivas serão efetivas”, pontuou o magistrado, conforme divulgação feita pela assessoria de imprensa da Corte estadual.
Para ilustrar essa afirmação, o juiz informou que quando assumiu a 4ª Vara Criminal de Dourados havia 1.179 procedimentos judiciais relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher em trâmite, além de 1.357 cartas precatórias, números que em janeiro de 2019 foram reduzidos para a 704 ações penais e 576 cartas precatórias aguardando cumprimento.
Outra medida implantada para ajudar, segundo a Corte estadual, foi a diminuição da distância da realização das audiências. “Se antes a jurisdicionada precisava aguardar cerca de 1 ano e 3 meses para ter uma audiência no seu processo, agora são só 2 meses entre a data da designação da mesma e sua consecução. Isso se deve, em grande parte, às 2.984 audiências presididas por Pereira, com a oitiva de 5.861 pessoas, no período de sua titularidade na vara”, destaca.
FEMINICÍDIOS
Tema recorrente no Brasil, a violência contra mulheres ganhou um novo e dramático capítulo neste final de semana, quando a paisagista Elaine Caparroz, de 55 anos, foi brutalmente espancada durante ao menos quatro horas dentro do próprio apartamento, no Rio de Janeiro. O agressor, Vinicius Batista Serra, de 27 anos, iniciou as agressões enquanto ela dormia.
Em Dourados, um caso de feminicídio recente pode estar perto de ser julgado. No dia 26 de novembro de 2018 a 3ª Vara Criminal de Dourados determinou que Edson Aparecido de Oliveira Rosa, de 35 anos, seja submetido ao Tribunal do Júri por causa do assassinato de sua ex-mulher, Yara Macedo dos Santos, morta aos 30 anos com um tiro na cabeça. O crime foi cometido na frente de um dos filhos do casal, de apenas 14 anos, no cruzamento das Ruas México com Colômbia, no Parque das Nações I, na tarde de 25 de junho passado. Ele atualmente recorre ao TJ. (clique aqui para ler mais)
Outro caso que chocou Dourados recentemente foi o assassinato de Maiana Oliveira, de 20 anos, e sua filha Dandara, de apenas um mês. Ambas foram brutalmente mortas a facadas em novembro de 2018 por Marcos Fioravante Neto, de 22 anos, namorado de Maiana e pai do bebê. Preso dois dias após o crime, ele chegou a ser denunciado por feminicídio, mas foi encontrado morto dentro da cela em que estava, na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), em 21 de dezembro.