Prefeitura contrata HE por R$ 10 milhões para prestar atendimentos em cardiologia
Contrato com vigência de 12 meses foi assinado no dia 18 de abril, um dia após acordo judicial em ação que aponta pacientes cardíacos na fila de espera por exames
A Prefeitura de Dourados formalizou um contrato com valor superior a R$ 10 milhões para que a Associação Beneficente Douradense, entidade que mantém o HE (Hospital Evangélico), preste os atendimentos em cardiologia no município durante um ano. Além de média e alta complexidade, a unidade também atuará nas áreas clínicas e cirúrgicas, com fornecimento de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
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Divulgado na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município, o Extrato do Contrato nº 082/2018/DL/PMD é fruto do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018. Assinado no dia 18 passado, tem vigência prevista de 12 meses e valor total de R$ 10.293.221,46 (dez milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).
Conforme a publicação, caberá à Associação, através do hospital, atuar na “execução de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área cardiologia, bem como internações clínicas e cirúrgicas em leitos de retaguarda, que serão prestados para complementar a atenção à saúde na rede pública do município de Dourados, a serem prestados à população própria e referenciada, de acordo com as normas e diretrizes do SUS [Sistema Único de Saúde]”.
Ainda segundo o extrato do contrato, esse vínculo visa a integração do SUS na Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados/MS “definindo responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, em sintonia com as necessidades de saúde da população, as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar”.
O contrato prevê ainda a disponibilização, por parte da contratada, “de Leitos de UTI ADULTO, TIPO II, os quais poderão ser utilizados pela contratante sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados”.
Um dia antes da assinatura desse contrato, a Prefeitura de Dourados assumiu o compromisso, durante audiência conciliatória realizada na 6ª Vara Cível da Comarca, de acelerar os exames de aproximadamente 2 mil pacientes cardíacos que estão na fila de espera pela ecocardiografia. (clique aqui para saber mais)
Para evitar a multa diária de R$ 10 mil requerida à Justiça pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), os gestores do município apresentaram a proposta de realizarem 225 procedimentos por mês, já a partir da segunda-feira passada, dia 23. Para isso, citou a contratação de quatro unidades médicas para atuarem na prestação desse serviço. Uma delas é justamente o Hospital Evangélico, apontado como responsável por 130 ecocardiografias adulto e ambulatoriais por mês.
