Processada, prefeitura se compromete a acelerar exames de pacientes cardíacos
Ação judicial apontou a existência de 2 mil pessoas na fila de espera por exames de ecocardiografia em Dourados, algumas há quase dois anos
A Prefeitura de Dourados assumiu o compromisso judicial de acelerar os exames de aproximadamente 2 mil pacientes cardíacos que estão na fila de espera pela ecocardiografia. Para evitar a multa diária de R$ 10 mil requerida à Justiça pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), os gestores do município apresentaram a proposta de realizarem 225 procedimentos por mês, já a partir da próxima segunda-feira (23). Quatro unidades médicas devem atuar na prestação desse serviço.
Esses termos foram definidos em audiência conciliatória realizada terça-feira (17) na 6ª Vara Cível da comarca, agendada pelo juiz José Domingues Filho. O desfecho foi anunciado pelo próprio MPE, autor da Ação Civil Pública 0801887-43.2018.8.12.0002, que denunciou a existência de dois mil pessoas na fila de espera pelos exames. Houve menção até ao caso de quem aguarda pelo atendimento desde maio de 2016, quase dois anos.
Com base nas constatações obtidas através do Inquérito Civil número 06.2017.00000255-3, que revelou haver 1.883 pacientes adultos e 159 infantis na fila de espera para realização do exame de ecocardiografia, os promotores Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior solicitaram ao magistrado responsável pelo processo que determinasse ao município solução imediata par ao caso, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
Mas o juiz preferiu buscar uma solução mediada. E foi na audiência conciliatória desta semana, da qual participaram, além dos promotores, o secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal, a procuradora-geral do Município, Silvia Dias de Lima Caiçara, e o diretor do Departamento de Gestão Estratégica, Mateus Tavares Fernandes, que a administração municipal de Dourados assumiu os compromissos.
“No acordo, o Município de Dourados se comprometeu a apresentar a lista atualizada da demanda de ecocardiografia, adulto e infantil, no prazo de três meses; apresentar a lista de espera atualizada adulto e infantil, a cada três meses ao Ministério Público Estadual, pelo prazo de um ano”, detalhou o MPE por meio de sua assessoria de comunicação.
Quanto às ecocardiografias adulto e ambulatoriais, “o Município se comprometeu, a partir de 23 de abril deste ano a realizar 225 procedimentos/mês divididos em 130 no Hospital Evangélico, 15 no Centro de Diagnóstico Médico (CDM), 30 na FUNPEMA, 50 na CASSEMS, e com o chamamento público 001/2018 aumentará a disponibilização de exames no mínimo de 80 procedimentos; e em relação aos exames infantis, o Município se compromete ainda, a partir do dia 23 de abril, a realizar no mínimo 75 procedimentos por mês na Clínica CDM”.