Para não indenizar família, prefeitura diz que morta ao desviar de buraco foi imprudente

Em ação movida pelos filhos da zeladora, que pedem indenização, procurador do município alega que vítima conduzia motocicleta em velocidade incompatível

Buraco que teria provocado acidente fatal foi pintado com alerta (Foto: Arquivo/94FM)
Buraco que teria provocado acidente fatal foi pintado com alerta (Foto: Arquivo/94FM)

"Pela velocidade em que falecida conduzia o seu veículo, é possível dizer que, infelizmente, foi imprudente na condução, tendo perdido o controle do seu veículo na chuva, vindo a cair e, em consequência, a ocorrência do acidente que resultou em sua morte". Para a Prefeitura de Dourados, foi por isso que a zeladora Sonia Aparecida Rodrigues Fernandes, de 54 anos, morreu no final da manhã do dia 19 de junho do ano passado.

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Essa afirmação faz parte da contestação apresentada pelo município, assinada pelo procurador Ilo Rodrigo de Farias Machado, para não pagar a indenização pedida na ação movida pelos filhos da vítima. Eles acusam omissão do poder público municipal e buscam ser indenizados por danos morais de R$ 2,8 milhões. A família acredita que Sonia perdeu o controle da moto que conduzia e colidiu contra uma árvore em decorrência de buraco existente na Avenida José Roberto Teixeira, no bairro Altos do Indaiá.

SEM ACORDO

Distribuído por sorteio à 6ª Vara Cível de Dourados, o processo está concluso para despacho desde o dia 10 passado. O juiz responsável pelo caso, José Domingues Filho, chegou a agendar audiência de conciliação no dia 31 de outubro de 2017, mas na ocasião o advogado que representa os autores da ação recusou qualquer possibilidade de acordo.

Com isso, no dia 15 de dezembro a Procuradoria do Município apresentou sua contestação às acusações. Em resumo, pediu que sejam julgados improcedentes os pedidos formulados pela família de Sonia e caso o juiz negue, "que a indenização (moral e material) seja fixada em valor mínimo, nos termos da fundamentação exposta nesta contestação", que foi de R$ 10 mil.

BURACO INOCENTE

Família diz que motociclista bateu na árvore ao desviar de buraco na rua (Foto: Sidnei Bronka/Arquivo)
Família diz que motociclista bateu na árvore ao desviar de buraco na rua (Foto: Sidnei Bronka/Arquivo)

A defesa da Prefeitura de Dourados argumenta que apesar da "existência de um buraco em via pública, tal, por si só, não é suficiente para responsabilizar a municipalidade a indenizar os requerentes pela morte de Sonia da Aparecida Rodrigues Fernandes".

"No Boletim de Ocorrência que os requerentes colacionaram aos autos, muito embora se descreva sobre a ocorrência do acidente, nada se fala a respeito de o acidente ter ocorrido em virtude da existência de um buraco na pista, ou seja, não é atribuído pelas autoridades que atenderam a ocorrência a responsabilidade à municipalidade", pontua o procurador.

CHUVA

"Além disso, no dia em que ocorreu o fato chovia muito, sendo perceptível pelas fotos trazidas aos autos em que se verifica que a pista estava completamente molhada. Se em condições normais, isto é, sem ser sob forte chuva, o condutor deve ter o completo domínio de seu veículo e deve conduzi-lo adequadamente, conforme se extrai do art. 28 do CTB ao dizer que 'o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito'", acrescenta.

"Na narrativa fática do caso em tela, os requerentes forem firmes em afirmar que a falecida conduzia sua motocicleta a 40 km/h. Com base nessa afirmativa é plenamente possível extrair que a falecida, infelizmente, não foi cuidadosa na condução do seu veículo, pois estava dirigindo em velocidade incompatível sob forte chuva dentro da via urbana (sic)", afirma a defesa apresentada pela prefeitura. 

IMPRUDÊNCIA

Conforme a contestação apresentada pela procuradoria do município, "pela velocidade em que falecida conduzia o seu veículo, é possível dizer que, infelizmente, foi imprudente na condução, tendo perdido o controle do seu veículo na chuva, vindo a cair e, em consequência, a ocorrência do acidente que resultou em sua morte".

Com base neste entendimento, a defesa da prefeitura pontua que "na conjuntura dos elementos constantes dos autos até o presente momento, é possível concluir que a única pessoa responsável pelo infortúnio ocorrido foi a falecida que se descuidou na condução da motocicleta ao conduzi-la em velocidade alta em via urbana sob forte chuva".

INDIGNAÇÃO

Familiares de Sonia promoveram protesto dias após o acidente fatal (Foto: Arquivo94FM)
Familiares de Sonia promoveram protesto dias após o acidente fatal (Foto: Arquivo94FM)
Na semana do acidente, filhos de Sônia promoveram uma manifestação denominada "Dourados pede socorro". Indignados com a omissão do poder público, percorreram ruas centrais da cidade com cartazes dizendo "Dourados abandonada", "cidade abandonada" e questionando "onde está a administração pública?".

"Não queremos que outras famílias sintam a dor que estamos sentindo", justificaram os filhos da zeladora, manifestando "luto" pela perda de uma familiar "vítima do descaso" do poder público.

FALTA DE RESPONSABILIDADE

Sob a alegação de que o acidente fatal foi causado "pela total falta de responsabilidade e manutenção na via pública, tendo em vista, que não havia qualquer sinalização ou indicação da Requerida (órgão municipal), que naquele trecho havia um 'buraco', que apresentava perigo ao cidadão", a família de Sônia pede a condenação do município de Dourados.

Eles requerem o pagamento, a título de danos morais (ricochete), da "quantia equivalente a 500 (quinhentos) salários mínimos, a cada Requerente, valor esse compatível com o grau de culpa, a lesão provocada e a situação econômica de ambas as partes envoltas nesta lide judicial, pois os Requerentes sofreram perda irreparável".

Os valores, ainda segundo consta na petição, devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos do pagamento de 20% em custas e honorários advocatícios. Foi dada à causa o valor total de R$ 2.813,735,00.

Comentários
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  • cleo cardoso

    cleo cardoso

    minha irma caiu de moto assim. foi desviar de um buraco (ja que seria pior se tivesse caido nele), o outro motoqueiro que vinha atraz. bateu nela. ela caiu... se ralou toda. ocara foi embora. e ai fica a pergunta??? se sou eu ou vc caro motorista. que atropela alguem sob estas circunstâncias. oque aconteceria????

  • carla

    carla

    Eles já não gostavam de trabalhar sugavam a mãe vão trabalhar catrefa

  • Carlos

    Carlos

    Vergonha andar nas ruas de Dourados, as estradas de terra estão melhores que essa capa de asfalto daqui. Rua João Vicente Ferreira parece uma colcha de retalhos de tanto buraco tampado de forma errada. Como disse o amigo, eles simplesmente derramam a massa e vão embora. TRISTE ver a cidade acabando assim. ESTAMOS VERDADEIRAMENTE NO BURACO!

  • Paulo Luiz

    Paulo Luiz

    O que estão fazendo com o dinheiro público? Dourados da até vergonha de andar na Rua de tanto buracos. Toma jeito prefeita! Tem que pagar indenização mesmo.

  • Luiz

    Luiz

    Infelizmente, Dourados está uma vergonha, mais triste ainda são os serviços prestados pelas empresas "tapa-buracos", pois apenas despejam a massa asfáltica no buraco e vão embora!Pior de tudo, que ainda tem comentários onde se preocupam se a família vai ficar rica ou não com a indenização!

  • Hihi

    Hihi

    Ah..a familia que fca rica por causa da morte da mulher.é muito dinhero

  • Odair

    Odair

    Que vergonha para o nosso município!!!

  • joivane

    joivane

    Ué então estamos comprando meios de transportes incorretos, aqui em Dourados tem andar de trator ou de avião já que não se pode desviar dos buracos e tem lugares que realmente nem tem como desviar, que infelicidade administração da prefeitura falar um besteira dessa, fico triste pela família passar por essa humilhação.

  • Jéssica

    Jéssica

    Não interessa tem buraco ou vai me dizer que faz parte da decoração de Dourados? E agora somos obrigados a conviver com isso? Tá q pariu mesmo.

  • hehe

    hehe

    e o buraco no meio da rua? ela andava no meio da rua ?