Prefeitura pode pagar R$ 57,80 a mais do que a Câmara pelo litro do álcool em gel

A investigação aberta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) para apurar a regularidade de três dispensas de licitação homologadas no dia 31 de março pela Prefeitura de Dourados pode ganhar um novo parâmetro. Até agora, suspeitava-se que o município poderia pagar preços acima do mercado na compra materiais para prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). 

Conforme revelado pela 94FM, em uma das compras, a Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli poderá receber R$ 90.960,00 por 2,4 mil unidades de álcool gel antisséptico 70% 500 ml, comprados através do processo de Dispensa de Licitação número 017/2020 em atendimento a atenção básica de saúde, unidades especializadas e IST/AIDS, também devido a epidemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nesse caso, meio litro de álcool gel 70% custou R$ 37,90 aos cofres públicos municipais. No entanto, o setor de licitações justificou que os fornecedores estão com muita demanda, falta de matéria-prima e a prefeitura não consegue pagar à vista, exigindo sempre prazo pelo menos 30 dias. (relembre)

Porém, surgiu um novo parâmetro com a dispensa de licitação 4/2020, homologada na quarta-feira (8) pela Câmara Municipal para aquisição de álcool em gel para uso na Casa de Leis. Com R$ 2.160,00, foram comprados 24 galões de 5 litros de álcool em gel.

Com essas informações, a 94FM apurou que mesmo comprando em menor quantidade, o Legislativo gastou o equivalente a R$ 18,00 por cada litro de álcool em gel, enquanto a Prefeitura de Dourados deve desembolsar R$ 75,80. Essa diferença, de R$ 57,80, é superior a 76%.

Para esclarecer essa situação, na terça-feira (7) o promotor de Justiça Ricardo Rotunno, que atua nos feitos e procedimentos em defesa do patrimônio público, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2020.00000466-0, por meio do qual requisitou explicações  da prefeitura e das empresas fornecedoras. (saiba mais)