Procurador municipal associa buracos em Dourados a ‘ações hostis’ da população

Servidor de confiança da prefeita Délia Razuk (PR), o procurador-geral do município, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, considera que “ações hostis da própria população” de Dourados dificultam a recuperação das esburacadas ruas da cidade. Somado a esse fator, ele também menciona “a imprevisibilidade das condições climáticas” e as “intervenções da SANESUL”, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul.

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As considerações do procurador foram relatadas em ofício enviado ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) no dia 24 de janeiro. Nessa oportunidade, ele respondia ao promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior questionamentos sobre o tapa-buracos realizado na cidade. Essa troca de correspondências integra o Inquérito Civil número 06.2017.00001095-3.

Na resposta ao MPE, o procurador-geral do município endereçou argumentações das secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Obras Públicas, sobre como é executado o serviço para recuperação da castigada malha viária da cidade. Porém, ele fez suas próprias considerações ao promotor de Justiça.

“As respostas, embora em apertada síntese, trazem objetivamente o alcance do trabalho desenvolvido pela administração municipal, não especificando, porém, problemas diversos em sua execução, como a imprevisibilidade das condições climáticas, as ações hostis da própria população, intervenções da SANESUL no desenvolvimento de seus trabalhos, todos impactando diretamente na já combalida malha viária municipal”, pontuou Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo.

Em uma de suas mais recentes movimentações, esse procedimento resultou em outro ofício, entregue em mãos à prefeita Délia Razuk no dia 15 de janeiro, com prazo de 15 dias úteis para execução, “por meio do corpo técnico de servidores municipais capacitados, um plano específico de gestão de manutenção e conservação das vias públicas”. (clique aqui para ler mais)

Nesse documento o MPE orientou a prefeita a apresentar, no plano, os métodos e meios para identificação dos problemas; os recursos financeiros (equacionamento dos recursos), materiais e humanos a serem utilizados; os procedimentos técnicos a serem adotados no processo executivo; a qualidade dos materiais; a metodologia de avaliação, controle e fiscalização; o cronograma de atuação; a capacitação dos agentes envolvidos; e o esquema de controle e planejamento de tráfego durante as atividades.