Servidores de enfermagem que atendem na UPA e no HV relatam atraso de FGTS há dois anos
“A sobrecarga está demais. Ninguém está aguentando. A gente está bem preocupada e não tem ninguém que brigue por nós”, desabafou uma das funcionárias.
Funcionários de enfermagem da Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) que prestam serviços na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e no Hospital da Vida reclamam que há dois anos não recebem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo uma servidora, que pediu para não ser identificada, o FGTS é descontado do salário, porém, não é depositado aos funcionários. Ainda de acordo com ela, em todas as reuniões, os trabalhadores pedem explicações sobre o problema, mas ninguém dá respostas.
Além do atraso do direito trabalhista, os enfermeiros reclamam que não recebem, há anos, o aumento do Decid (Declaração e Cobrança de ICMS Diferido), que deveria ser pago a cada seis meses.
Leia também:
Endividada, Funsaud paga R$ 217 mil para 48 ocupantes de cargos de gestão
De acordo com as informações repassadas à 94FM, alguns dos funcionários, os técnicos de enfermagem, recebem R$ 1159,00, e com desconto, sai quase R$ 989,00, e sem esse aumento do Decid, fica cada vez mais difícil trabalhar.
Os trabalhadores também explicaram que a sobrecarga é demais, já que a falta de funcionários continua.
“A sobrecarga está demais. Ninguém está aguentando. A gente está bem preocupada e não tem ninguém que brigue por nós”, desabafou uma das funcionárias.
Cobrança
Os trabalhadores relataram que só recebem o 13° salário e o pagamento salarial ameaçando. Agora, querendo uma resposta sobre o FGTS, eles esperam que o problema seja resolvido, que tenham, pelo menos, uma resposta.
“Então, é sempre com ameaça para funcionar. A gente quer uma resposta, com quem está esse dinheiro? Para conta de quem está indo? Mas ninguém responde”, disse.
Médicos
Ainda de acordo com a trabalhadora, os médicos do Hospital da Vida, que chegaram a comentar sobre uma possível paralisação, só receberam os atrasos salariais após ameaças.
"Os médicos só receberam o salário em atraso porque ameaçaram paralisar. Eles também não iam receber”, disse ela.
Resposta da Funsaud
Após a 94FM questionar sobre o assunto nesta quarta-feira (30), a Funsaud enviou uma nota à reportagem, dizendo que os enfermeiros não estão falando a verdade, que o valor do depósito do FGTS é de 8% sobre o salário pago, mas não tem desconto para o funcionário.
"Elucidamos ainda que as informações veiculadas na matéria que são realizados descontos sobre FGTS é inverídica, uma vez que nos termos da lei 8.036 /90 o FGTS não pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se de uma obrigação apenas do empregador", disse Daniel Fernandes Rosa, Diretor-presidente da Funsaud.
Confira na íntegra a reposta da Funsaud à 94FM:
A Funsaud esclarece que o débito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) citado na reportagem, já foi solicitado o parcelamento em 13 de Setembro de 2018, conforme comprovante anexo (no comprovante enviado não informa o valor pago). Cabe ainda clarificar que tais informações foram repassadas aos órgãos de controle bem como ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho) pelos representantes da Funsaud.
Elucidamos ainda que as informações veiculadas na matéria que são realizados descontos sobre FGTS é inverídica, uma vez que nos termos da lei 8.036 /90 o FGTS não pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se de uma obrigação apenas do empregador.
O valor do depósito do FGTS é de 8% (oito por cento) sobre o salário pago, mas não tem desconto para o funcionário.
Com relação à falta de explicações pela instituição sobre o citado problema aos funcionários, esta informação não condiz com a verdade, pois na instância deliberativa superior da FUNSAUD – (conselho curador) em sua composição existe um representante dos funcionários.
Todavia, como outrora noticiada a FUNSAUD passa por seria crise financeira, e mesmo com a redução de despesas por parte da Administração da FUNSAUD, que vem sendo realizada desde o ano de 2017, a receita liquida mensal não está sendo suficiente para o custeio das despesas desta entidade.
Ainda há que se considerar o impacto significativo das obrigações na prestação de serviços à população, na área da saúde, sendo os valores repassados pelos governos Federal, Estadual e Municipal, insuficientes para manutenção dos programas por eles criados, alem do corte por parte do Governo do Estado do convênio firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e a FUNSAUD através do convênio n.º 25.608/2016 - 05/2016. Processo n.º: 27/001.019/2016, publicado no DOE 9136 pág, no valor de R$625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) / mês, em janeiro de 2017.
Por fim, mesmo com a crise estabelecida, como também menos recursos, a Funsaud tem se esforçado para a manutenção das ações e execuções nos serviços de saúde para a população Douradense e da Macrorregião, conforme se constata do relatório publicado no diário oficial do município de nº 4.729 em 12 de julho de 2018, sobre as metas do contrato de gestão.
Diante do exposto, a Funsaud espera ter esclarecido e afastado as inverdades veiculadas a respeito da entidade, bem como espera ter reforçado que as práticas adotadas pela Funsaud tem primado pela austeridade com os recursos públicos e princípios entabulados na Constituição Federal.
Sem mais para o momento, nos colocamos à inteira disposição para maiores esclarecimentos.
Matéria editada às 06h desta quinta-feira (31) para acrescentar a nota da Funsaud***
