Prada processa empresa da Capital por usar mesmo nome da marca italiana

A empresa italiana de sapatos Prada S.A. entrou com um processo contra outra empresa de Campo Grande, que utiliza o mesmo nome da marca. Analisando o processo, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou parcialmente procedente a ação e condenou a Prada Confecções Ltda-Me a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais.

A empresa entrou com a ação alegando que é a legítima titular da marca, cujas atividades se iniciaram em 1913, em Milão, tendo efetuado diversos registros da marca no Brasil, o último deles em 15 de dezembro de 2009. Afirmou que seus direitos de propriedade sobre a marca estão sendo violados pelo estabelecimento, empresa constituída em 8 de julho de 2008 e que atua no mesmo ramo comercial. Ressalta ainda que a empresa do bairro Guanandi reproduz a marca de má fé, com o intuito de desviar sua clientela.

A empresa da Capital deixou de apresentar defesa. Assim, em razão da inexistência de contestação, o juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, declarou sua revelia, acatando como verdadeiras as alegações da empresa autora.

“No caso em apreço, mostra-se inequívoca a lesão aos direitos inerentes à personalidade da empresa autora, mormente aqueles relativos à sua imagem, bom nome e reputação, pelo fato, incontroverso nos autos em decorrência da revelia da ré, de que o uso indevido da marca acarretou desvalorização de sua imagem, passível de acarretar dano à pessoa jurídica”, explicou o magistrado.

Para fixação do valor da indenização, o juiz considerou que a empresa ré está situada em bairro modesto da cidade e possui pequeno capital social.