Sérgio Moro pede ao STF que Bumlai volte à prisão em Curitiba

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, analisa despacho do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos na primeira instância, em que Moro pede que o pecuarista José Carlos Bumlai retorne à prisão em regime fechado na região de Curitiba. Segundo o documento, atualmente Bumlai não se enquadra nas hipóteses legais que permitem o regime de prisão domiciliar.

O pedido de Moro foi feito após manifestação do Ministério Público Federal. O pecuarista cumpre a prisão em domicílio desde o dia 18 de novembro, em São Paulo. O despacho e ofício do juiz com o pedido foram protocolados no sistema da Justiça na quarta-feira (7). Veja o despacho do juiz Sérgio Moro

“Considerando as hipóteses legais possíveis, forçoso concluir que o condenado nelas não se enquadra, pois não tem mais de oitenta anos, uma vez que é nascido em 28/11/1944, e não se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, declarou Moro.

Baseado em laudos de peritos, o despacho de Moro ressalta que o quadro de saúde de Bumlai apresentou melhora.

“Houve ressecção do tumor e o tratamento medicamentoso posterior foi quase totalmente finalizado. O tratamento medicamentoso do tumor foi interrompido e é possível que sequer seja retomado, passando o acusado apenas a ser submetido a exames periódicos para acompanhar o controle da doença. Por alguns meses, o condenado estaria tomando corticóides em decorrência da interrupção do tratamento medicamentoso do tumor”.

Bumlai deixou o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no dia 18 de novembro, quando colocou tornozeleira eletrônica na sede da Justiça Federal e seguiu para São Paulo, onde mora, para cumprir pena em regime domiciliar.

Quanto ao procedimento cardíaco, Morro afirma que o presídio tem estrutura necessária à reabilitação. “Exames e a reabilitação cardíaca, além do próprio recebimento de medicamentos para controle desses males, podem ser feitos, sem qualquer dificuldade, em Curitiba, no próprio Complexo Médico Penal, no qual o condenado estava previamente recolhido, ou, eventualmente, se necessário por saídas periódicas para hospitais privados em Curitiba”, diz o despacho.

Bumlai Condenado

Preso em novembro do ano passado, na 21.ª fase da Operação Lava Jato, Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação fraudulenta de um empréstimo de R$ 12 milhões que tomou, em 2004, no Banco Schahin e que foram destinados ao Partido dos Trabalhadores. Ele também foi condenado por participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.

Em tratamento contra um câncer, o pecuarista chegou a cumprir pena em regime domiciliar para passar por algumas cirurgias. Mas voltou à prisão no começo de setembro, por determinação do juiz Sérgio Moro.

A defesa de Bumlai recorreu ao STF para que ele cumprisse a prisão preventiva em casa, com tornozeleira eletrônica, em função de seu estado de saúde. Bumlai possui também problemas cardíacos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a medida, com a justificativa de que, em casa, poderia dar continuidade a práticas criminosas.

Teori, de início, havia negado o pedido da defesa, mas depois reconsiderou sua decisão, permitindo que Bumlai aguarde em casa o julgamento de mérito sobre seu habeas corpus.