No Dia Mundial de Doenças Raras, Marçal pede avanço em PL que garante remédios
Projeto apresentado por Marçal em 2011, na Câmara dos Deputados, prevê no SUS rede com oferta de cuidados, tratamentos e medicamentos para pacientes
No Dia Mundial das Doenças Raras, lembrado nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) destacou a necessidade de o Congresso Nacional acelerar a tramitação de um projeto apresentado por ele 2011, na Câmara dos Deputados, para garantir no SUS (Sistema Único de Saúde) a implantação de uma rede com oferta de cuidados, tratamentos e medicamentos para pacientes acometidos por essas enfermidades.
O parlamentar sul-mato-grossense faz referência ao PLC 56/2016, que prevê a criação de uma rede integrada dos governos federal, estaduais e municipais e de um cadastro nacional por meio do qual caberá à União destinar recursos para um fundo bancar os centros de referência, institutos de pesquisa e compra de remédios.
Fruto de outro projeto, apresentado por Marçal Filho em 2011, quando foi deputado federal, esse PLC foi resgatado pelos senadores, que o aprovaram por unanimidade em julho de 2018, ao entenderem que poderá proporcionar uma revolução positiva no SUS.
À época, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator, destacou que a Política Nacional para Doenças Raras prevista no PLC 56/2016 ampara em todos os aspectos os 12 milhões de cidadãos com doenças raras no Brasil. Contudo, como houve algumas alterações no texto original, foi necessário enviar para nova apreciação na Câmara dos Deputados.
Autor da proposta original, o hoje deputado estadual Marçal Filho reforçou nesta quinta-feira, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a necessidade de o Congresso Nacional acelerar a tramitação do projeto para garantir a implantação dessa rede voltada aos pacientes com doenças raras.
“Eu já falei com alguns membros da bancada federal do Estado, para abraçarem essa causa, porque não é justo pessoas com doenças raras não terem tratamento. O poder público, às vezes, justifica que não disponibiliza esse tratamento porque são poucos esses pacientes. Mas é exatamente por serem poucas pessoas que é possível implantar esse programa. E mesmo que salve apenas uma vida, esse programa já vai valer a pena”, afirmou Marçal Filho.