Prefeitura multa pichadores do Pateo do Collegio em R$ 10 mil cada
A prefeitura de São Paulo multou dois autores identificados pela pichação na fachada do Pateo do Collegio, no centro histórico da capital paulista, ocorrida no último dia 10. Cada um deles foi multado em R$ 10 mil, depois de serem detidos e identificados pela Polícia Civil como responsáveis pela pichação.
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De acordo com a secretaria das prefeituras regionais, após o recebimento da notificação, o infrator tem prazo de 30 dias para pagar a multa. Após o vencimento, o débito será inscrito em dívida ativa. O infrator, em prazo determinado, pode também apresentar uma defesa, que será analisada e a decisão, publicada no Diário Oficial da Cidade. Depois de cadastrada, será expedida nova notificação ao infrator, da qual constará a data máxima para pagamento ou interposição de recurso dirigido ao prefeito regional.
Outra possibilidade é a assinatura de um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana que, quando cumprido integralmente, acarreta no cancelamento da multa. Neste termo constará o prazo, a descrição e o cronograma para o reparo.
Os trabalhos de recuperação da fachada foram iniciados ontem (16). Segundo a Companhia de Jesus, responsável pelo prédio, pelos menos 100 voluntários participavam do mutirão de pintura que deve durar uma semana.
Como se trata de uma reprodução da escola jesuíta original, refeita na década de 1970, não serão necessários cuidados especiais de restauração. Serão encarados como patrimônio apenas os elementos arquitetônicos, como os frontões, o beiral de pedra, os azulejos e a parte de madeira das janelas.
Investigação
Na sexta-feira (13), a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que foram interrogados dois dos três investigados pelo crime ambiental de pichação. Eles escreveram em letras vermelhas “olhai por nois” [sic].
Durante o interrogatório, os investigados alegaram motivação ideológica para as pichações no Pateo do Collegio. Eles também assumiram a autoria de pichações do Monumento às Bandeiras e da Estátua de Borba Gato.