Projeto de Marçal para pacientes com doenças raras é base de proposta no Congresso Nacional

Um projeto de lei proposto por Marçal Filho (PSDB) ainda em 2011, enquanto deputado federal, é a base de uma proposta que tem ganhado corpo no Congresso Nacional com objetivo de reestruturar o SUS (Sistema Único de Saúde). Na prática, o parlamentar douradense defende há sete anos que medicamentos para o tratamento de doenças graves e raras sejam fornecidos gratuitamente, ainda que não constem na relação de remédios já disponibilizados pela rede. 

Nesta terça-feira (24), ao anunciar a proposta da criação de uma confederação que reúna todas as entidades representativas de pacientes portadores de doenças raras no Brasil, o senador Waldemir Moka (MDB) informou que o Senado Federal avalia atualmente o texto fruto do Projeto de Lei 1606/11 como meio de garantir a essas pessoas acesso gratuito a medicamentos.

Base nas discussões recentes que ganham corpo no Congresso Nacional visando reestruturar o SUS, esse Projeto de Lei foi proposto ainda em 2011 por Marçal Filho, atualmente vereador em Dourados. Conforme o texto, o Sistema Único de Saúde deverá fornecer medicamentos para doenças graves e raras mediante apresentação de laudo médico comprovando a necessidade do paciente.

Ainda de acordo com a proposta do parlamentar douradense, caso não disponha do medicamento, o Ministério da Saúde poderá recorrer à dispensa de licitação para proceder sua aquisição, desde que promova a comparação de preços entre pelo menos três laboratórios.

“No caso de alguém contrair uma doença rara, possivelmente não existirá medicação no SUS destinada ao tratamento. Seria uma situação clara de desrespeito ao atendimento integral, que impediria a concretização do direito à saúde”, justificou Marçal Filho na época, conforme revelado pela Agência Câmara Notícias.

Agora, diante da possível aprovação de seu projeto, o parlamentar douradense diz ficar feliz com os frutos que pacientes com doenças raras poderão colher a partir da proposta plantada por ele ainda em 2011 na Câmara dos Deputados.

“A maior qualidade de um agente político é sentir a dor que o povo sente mesmo não a tendo. Nunca tive e nem tenho na minha família alguma pessoa com doença rara. No entanto, sempre trabalhei por essas causas. Fico feliz por ter plantado essa semente em 2011 e vê-la dando frutos agora. Tive uma conversa com o Moka e ele me disse que há grande possibilidade da aprovação dessa lei baseada no meu projeto. Atualmente os pacientes precisam entrar na Justiça para conseguir esses medicamentos e com os impasses muitas vezes acabam morrendo antes de conseguir”, pontua Marçal Filho.