Buraqueira em Dourados já consumiu mais de R$ 7 milhões de dinheiro público

A buraqueira que toma conta das ruas de Dourados já consumiu mais de R$ 7 milhões em operações de tapa-buracos custeadas com dinheiro público desde que a prefeita Délia Razuk (PR) iniciou seu mandato, em 1º de janeiro de 2017. Neste período, já foi realizada uma dispensa de licitação investigada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) e contratos – todos vencidos pela mesma empresa – que devem passar de R$ 8 milhões até o final deste ano.

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A 94FM apurou no Portal da Transparência do Município que R$ 7.725.542,05 foram utilizados para tentar recuperar o castigado asfalto das ruas da cidade. Com a prorrogação do atual contrato em vigor, que deverá consumir todos os R$ 5 milhões enviados pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao município através de convênio, a cifra saltará para R$ 8.121514,57.

LICITAÇÃO INVESTIGADA

Embora tenha assumido o cargo no dia 1º de janeiro de 2017, a gestora municipal só formalizou um contrato de tapa-buracos em março daquele ano. Mediante dispensa de licitação, pagou R$ 773.437,27 à Enerpav G.S. Ltda, empresa sediada em Campo Grande que viria a vencer todas as demais concorrências públicas abertas para atuar nesse setor desde então.

Contudo, esse contrato tornou-se alvo do Inquérito Civil nº 06.2017.00001226-2, instaurado pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça da comarca, para apurar “eventual irregularidade na dispensa de licitação n. 006/2017, que teve por objeto a contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de recuperação e conservação das vias urbanas de Dourados-MS”. Essa investigação, porém, segue emperrada desde agosto.

CONCORRÊNCIAS

Depois dessa dispensa de licitação, a Enerpav G.S. LTDA venceu a concorrência nº 001/2017, homologada no dia 19 de abril do ano passado pela Prefeitura de Dourados. A empresa obteve o contrato por apresentar proposta com valor global de R$ 2.348.077,30 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil setenta e sete reais e trinta centavos).

Posteriormente, no dia 1º de novembro de 2017, a Prefeitura de Dourados homologou o contrato nº 344/2017/DL/PMD, depois que a Enerpav G.S. Ltda venceu licitação para executar o tapa-buracos custeado pelo Governo do Estado. A empresa propôs assumir o serviço por R$ 3.683.222,31. Esse dinheiro era parte dos R$ 5 milhões garantidos pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) por meio do Convênio nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, assinado dia 26 de julho de 2017.

ACRÉSCIMO

Mas no dia 29 de maio deste ano o Diário Oficial do Município tornou público o Extrato do 1° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 344/2017/DL/PMD, que informou ter sido “necessário o acréscimo de itens gerando o valor de R$ 920.805,17 (novecentos e vinte mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos), passando o valor global do contrato a ser R$ 4.604.027,48 (quatro milhões seiscentos e quatro mil vinte e sete reais e quarenta e oito centavos)”.

TREINANDO PRESOS

No dia 3 de outubro, o secretário municipal de Obras Públicas, Tahan Sales Mustafa, confirmou à 94FM que o tapa-buracos terceirizado chegou ao fim. Ele detalhou que o serviço passou a ser executado em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos, porém, com apenas duas equipes, por enquanto.

Naquele mesmo dia, Joaquim Soares, secretário municipal de Serviços Urbanos, informou que 30 presos do Regime Semiaberto iniciaram treinamento - com prazo previsto de 20 dias para acabar - nas ações que integram a operação tapa-buracos realizada em diferentes pontos da área urbana da cidade. (Clique aqui para ler mais)

PRORROGAÇÃO

No entanto, no 22 passado o Diário Oficial do Município torna público o Extrato do 3° Termo de Aditivo ao Contrato nº 344/2017/DL/PMD. “Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/10/2018 e previsão de vencimento em 05/01/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/10/2018 e previsão de vencimento em 30/12/2018”, detalha a publicação.

Embora essa prorrogação não informe valores, a 94FM no Portal da Transparência do Município que dos R$ 5 milhões garantidos pelo governo estadual, a Prefeitura de Dourados empenhou somente neste ano 4.278.892,96 para a Enerpav. Desse montante, R$ 4.086.698,46 constam como liquidados (serviço prestado) e executado (efetivamente pago). Em 2017 já haviam sido utilizados R$ 325.134,52 (R$ 155.378,67 e R$ 169.755,85), o que revela saldo de R$ 395.972,52 para aplicação na recuperação das ruas da cidade.