Cofres do município de Dourados já receberam quase R$ 600 milhões no ano
Da arrecadação própria, prefeitura obteve mais de R$ 60 milhões com IPTU, e recebeu R$ 84 milhões do Estado por meio do ICMS e R$ 73 milhões do governo federal para educação
As receitas obtidas pelo município de Dourados desde o início deste ano já beiram R$ 600 milhões. Nesse mesmo período, o montante empenhado para pagamentos de despesas (algumas já liquidadas, outras a vencer) deixa um saldo positivo de aproximadamente R$ 15 milhões. Segundo a peça orçamentária enviada no final de 2017 e aprovada pela Câmara de Vereadores, para todo 2018 são previstos R$ 916 milhões de arrecadação municipal.
Leia também:
-Prefeitura pagará R$ 1,4 milhão para ter Dourados mapeada com fotos aéreas
-Prefeitura pretende construir sede para Secretaria de Educação por R$ 1,8 milhão
Em consulta feita pela 94FM ao Portal da Transparência da Prefeitura de Dourados nesta quarta-feira (5), o valor total obtido com impostos, multas e transferências de repasses estaduais e federais totaliza R$ 592.111.037,69. Já as despesas chegam a R$ 577.038.944,60 – dos quais R$ 441.259.804,60 foram liquidados e R$ 435.168.956,55 pagos.
De acordo com o Portal da Licitação, o valor empenhado refere-se ao montante que a administração pública "reservou para efetuar um pagamento planejado". "O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o fornecedor de fato receber o valor, ele é considerado valor pago", detalha.
ARRECADAÇÃO
Do total arrecadado, a maior fonte própria de receitas do município neste ano foi o IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana), que rendeu R$ 60.912.016,28. Desse montante, R$ 52.018.329,83 pagos por contribuintes no exercício atual, R$ 282.098,83 por multas e juros, R$ 7.137.897,44 referentes à dívida ativa e R$ 1.473.690,18 de juros e multas da dívida ativa.
Já o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) rendeu, entre pagamentos no prazo, juros, multas e dívida ativa, R$ 39.228.520,54. E a Cosip (Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública), que motivou até investigação do MPE-MS (Ministério Público Estadual) sobre sua aplicação no município, tem acumulados R$ 9.931.605,97.
TRANSFERÊNCIAS
Das transferências feitas pelo Governo de Mato Grosso do Sul ao município de Dourados, os maiores valores correspondem às cotas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), atualmente em R$ 84.155.582,12, e do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), em R$ 29.210.884,04.
Do Governo Federal, Dourados tem entre suas mais elevadas fontes de recursos este ano os R$ 73.857.067,32 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e os R$ 35.396.720,57 do Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
