Conselho aprova abertura de avenida em parque ambiental ao lado do shopping
Avenida e prolongamento de rua no Arnulpho Fioravante é justificada para desafogar a Rua Coronel Ponciano, palco frequente de acidentes fatais
O Comdam (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) aprovou por unanimidade proposta da Prefeitura de Dourados para abertura de uma avenida e o prolongamento de outra rua que demandará a utilização de 5 metros lineares de área ambiental do Parque Arnulpho Fioravante, vizinho do shopping da cidade. A justificativa é desafogar a Rua Coronel Ponciano, palco frequente de acidentes fatais.
Aprovada durante a 7ª reunião ordinária, realizada em 14 de agosto, essa proposta foi levada aos conselheiros por Ana Rose Vieira, representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e Jorge Hamilton Torraca, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Conforme a ata desse encontro, publicada na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial do Município, os dois apresentaram o Projeto de Implantação da Avenida Arnulpho Fioravante.
“Ana Rose e Jorge Hamilton Torraca explicaram que o projeto trata-se da abertura de duas novas vias, onde a primeira é a Avenida Arnulpho Fioravante, com o trecho localizado entre a Avenida Joaquim Teixeira Alves e a Rua Palmeiras. A segunda via é o prolongamento da Rua Waldomiro de Souza, com trecho entre a Rua Coronel Ponciano e a Avenida Arnulpho Fioravante”, detalha o documento.
A representante dos Serviços Urbanos explicou que esse projeto é discutido há algum tempo e contempla duas pistas juntamente com ciclovia, elaborado levando em consideração o plano de mobilidade urbana bem como a redução do elevado número de acidentes de trânsito que ocorrem na Rua Coronel Ponciano.
“Ana Rose explicou que recorre ao COMDAM para aprovação da abertura dessas vias, mas que para a execução do projeto da Avenida Arnulpho Fioravante, é necessário a ocupação de uma faixa de 05 m (cinco metros) lineares da área do Parque Arnulpho Fioravante”, informa a ata.
O conselheiro Marcos Duarte questionou a existência de alguma forma de compensação ambiental no caso da autorização do uso dos 5 metros e obteve resposta positiva, “por meio de uma condicionante que estipule o cercamento do Parque Arnulpho Fioravante ao longo da área utilizada”.
Também foi questionado, pelo conselheiro Ronaldo Ramos, se em caso de aprovação essa área do Parque será desafetada. Mas Ana Rose esclareceu que a área não sofrerá desafetação e pertencerá ao Parque, inclusive com as ciclovias.
Apreciada pelos conselheiros, essa proposta da prefeitura foi aprovada por unanimidade. Mas foi condicionado que a abertura da Avenida Arnulpho Fioravante e o prolongamento da Rua Waldomiro de Souza, utilizando a área de 5 cinco metros lineares do Parque Arnupho Fioravante, não deve incluir a desafetação da área.
Além disso, foi definido que o projeto deverá contemplar a construção de duas pistas juntamente com ciclovias, e a área utilizada deverá ser cercada a fim de proteger a biodiversidade, cuja cerca deverá ter a altura mínima de 1,80 metros. Essas condicionantes deverão constar nas licenças ambientais emitidas pelo Imam (Instituto de Meio Ambiente de Dourados).
