Conselho pede intervenção para evitar colapso irreversível no Hospital da Vida
Após diligência no hospital, conselheiros afirmaram que Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados deve sofrer intervenção judicial
Um relatório do Conselho Municipal de Saúde obtido com exclusividade pela 94FM revela que há “risco de colapso irreversível” no Hospital da Vida. Após encontrarem problemas graves durante diligência realizada no dia 5 de dezembro de 2018, conselheiros sugeriram ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) que proponha intervenção judicial na Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados). Criada em 2014 para administrar essa unidade hospitalar e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a fundação está em emergência financeira e administrativa desde novembro de 2017 por dívidas superiores a R$ 21 milhões.
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Anexado ao Inquérito Civil Público número 06.2016.00000437-0, o ofício é resultado de diligência “in loco” convocada pela própria 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, que desde março de 2016 apura “possíveis irregularidades ocorridas no Hospital da Vida, relacionadas ao atendimento de pacientes e fornecimento de medicação/material básico”.
FALTAM MATERIAIS
Assinado pela então presidente do conselho, Berenice de Oliveira Machado Souza, nomeada secretária adjunta de Saúde na terça-feira (22) pela prefeita Délia Razuk (PR), o documento foi produzido a partir da visita feita dia 5 de dezembro pelos conselheiros Sérgio Ricardo Jacon, Geraldo da Silva Souza e Maria Elza Silva de Almeida.
Conforme o documento, foi apurado que o equipamento autoclave estava quebrado, faltavam materiais para realização de cirurgias como fios de sutura específicas para procedimentos ortopédicos, situação também ocorrida nos dias 3 e 4 a dezembro.
DANO COLETIVO
Além disso, foi relatado ao MPE que os prestadores de serviços estão sem receber há até 90 dias. Quanto à UCM, prestadora de serviços de alta complexidade aos pacientes renais crônicos, foi detalhado que recebeu R$ 36 mil referentes ao final de 2017, enquanto ficaram sem ser pagos outros R$ 100 mil. O Laboratório Health Labor Diagnóstico Ltda recebeu R$ 100 mil e tem mais R$ 500 mil a receber. E a Intensicare, que administra leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), aguarda o pagamento de R$ 9 milhões.
Nas considerações finais, o Conselho Municipal de Saúde ressalta que a Funsaud “nos lança a cada dia uma preocupação maior, pois as dívidas aumentam gradativamente, e não se consegue uma contabilidade de forma mais transparente, detalhada, citando todos os pormenores, logo, não resta outra alternativa, a não ser, de que haja intervenção por parte desse órgão ministerial [MPE], antes que ocorra um colapso irreversível, pois o coletivo é que sofrerá dano maior de uma situação tão temerária como essa”.
INTERVENÇÃO COGITADA
Essa possibilidade já foi cogitada pelo MPE. Após vistoria realizada no dia 30 de agosto de 2018 ao Hospital da Vida, os promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Junior e Ricardo Rotunno expediram recomendações à administração municipal e alertaram sobre possível com ação coletiva, com pedido de intervenção judicial na Funsaud. (clique aqui para ler mais)
Naquela ocasião, acompanhados também pela advogada Shirley Manzepe, da Comissão de Saúde da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo perito do Ministério Público do Trabalho Luiz Carlos Luz, além de representantes do Coren-MS, os titulares das 10ª e 16ª Promotorias de Justiça da comarca constataram falta de materiais básicos como medicamentos indispensáveis, número insuficiente de profissionais para atender, pacientes nos corredores e outros locais insalubres, além de sala de Raio-X sem isolamento adequado para conter a radiação.
