Dossiê entregue ao MPE denuncia obras de Ceims paralisadas em Dourados
Nesta semana, a 94FM revelou que a Prefeitura de Dourados deixa 2,8 mil crianças fora das creches e a fila de espera por vagas só deve ser zerada em 2022
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) recebeu na terça-feira (29) um dossiê que mostra atrasos e paralisações de obras para construção de Ceims (Centros de Educação Infantil do Município) por falta de pagamentos às empreiteiras. Nesta semana, a 94FM revelou que a Prefeitura de Dourados deixa 2,8 mil crianças fora das creches e a fila de espera por vagas só deve ser zerada em 2022.
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Já anexado ao Procedimento Administrativo número 09.2018.00001722-8, o ofício endereçado pela vereadora Daniela Hall (PSD) detalha vistorias realizadas por ela e sua equipe entre 7 e 11 de janeiro em obras que deveriam estar prontas para pelo menos amenizar o quadro de falta de assistência pré-escolar no município.
“Ao todo, cinco estruturas foram vistoriadas. Duas delas estão com as obras totalmente paralisadas e outras três estão com os trabalhos atrasados e em ritmo lento por falta de pagamento da Prefeitura às empreiteiras responsáveis”, detalha a parlamentar.
De acordo com o dossiê, no dia 16 foi visitada a construção do Ceim do Parque do Lago I, localizado na Rua Projetada 4. Embora seja descrita como praticamente concluída, a obra “se encontra em total abandono”, conforme relatado ao MPE. “O matagal no local estava propiciando o aparecimento de animais peçonhentos (cobras e escorpiões) nos imóveis vizinhos à construção”, detalhou, acrescentando que dois dias depois foi feita a roçada.
Em 18 de janeiro, foi visitado o Ceim do Jardim Vitória, onde houve relatos de vizinhos sobre aparecimento de animais peçonhentos por causa do matagal. “Esta obra está bem atrasada, sem cobertura na área central ou acabamentos. No local foram encontrados diversos documentos abandonados como cópias do projeto, cronograma de obras”.
O Ceim do Parque Rego D’água foi visitado no dia 22 de janeiro. Com obras em fase inicial, havia apenas um pedreiro e um carpinteiro, que passaram à parlamentar o contato do responsável. “O mesmo nos afirmou que a obra está sendo realizada em ritmo lento, uma vez que ele possui créditos não adimplidos nos valores aproximados de R$ 90 mil referente a medições e R$ 150 mil referentes a ajustes de contrato dos anos de 2016/2017 e que sem estes pagamentos é impossível contratar mais empregados para conclusão rápida da obra”.
No Parque das Nações I, a obra do Ceim foi descrita como bem avançada, porém com falta de instalação elétrica, louças sanitárias, divisórias (pedras de mármore) dos banheiros e pintura. Só trabalhavam no local dois funcionários.
No Ceim do distrito de Vila Vargas, “falta apenas a instalação das louças sanitárias e alguns acabamentos”, relata Daniela Hall, que vistoriou o local acompanhada do também vereador Madson Valente (DEM), residente na localidade. “A obra está sendo realizada em ritmo lento e de acordo com o colega vereador a expectativa da comunidade é muito grande, uma vez que ela atenderá aproximadamente 260 crianças”, descreve.
Por fim, o ofício tem a conclusão de que, “de todas as obras visitadas três delas (Parque do Lago I, Parque das Nações I e Vila Vargas) podem, tranquilamente, serem concluídas ainda neste primeiro semestre, o que possibilitará o atendimento de diversas crianças e mães que precisam trabalhar para manter o sustento de suas famílias”.