Educadores de Dourados vão parar dia 19

Profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino agendaram para o próximo dia 19, uma terça-feira, paralisação em protesto contra a Prefeitura de Dourados. O ato começa às 8h, com panfletagens na área da Praça Antônio João, centro da cidade. A categoria diz que buscará “diálogo com a população sobre a necessidade de união na luta por uma educação de qualidade”.

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Organizada pelo Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), a paralisação visa exigir da administração pública do município o “pagamento do Piso Salarial Municipal, com reajustes vencidos em 2017 e 2018 que, somados, chegam a 14,97%”.

A manifestação foi aprovada durante assembleia realizada na tarde de quinta-feira (7). “Os trabalhadores em educação estão em campanha pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional e Municipal e a devida aplicação dos recursos da educação, já que o ensino público municipal dispõe de recursos próprios, como o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e obrigatoriedade da aplicação de 25% de recursos próprios do município na educação”, alega o sindicato.

QUESTIONAMENTO

Ainda conforme a entidade sindical, “um estudo dos Relatórios de Execução Orçamentária da Prefeitura de Dourados aponta que, somente no ano de 2017, houve um saldo positivo dos recursos da educação de mais de R$ 4 milhões”. “O relatório do primeiro quadrimestre de 2018 também aponta para um saldo positivo de mais de R$ 12 milhões para serem aplicados na Rede Municipal de Ensino”, acrescenta.

“Os profissionais de ensino vêm questionando a administração sobre o destino que está sendo dado aos recursos da educação no município de Dourados, já que a prefeita nega o cumprimento da Lei do Piso, que em 2017 previa um reajuste de 7,64% e, em 2018, 6,81%”, destacam os educadores. “Magistério e grupo administrativo exigem o cumprimento da reposição salarial, incluindo os valores retroativos referentes as perdas salariais do ano de 2017”.

CRISE

A educação pública municipal enfrenta crise desde o início deste ano. Em decorrência de um processo no qual o MPE-MS (Ministério Público Estadual) acusa irregularidades nas contratações de professores temporários pela prefeitura, houve decisão judicial que suspendeu esses atos e acarretou falta de educadores em salas de aula. Isso provocou dispensa de alunos das escolas, situação que perdurou por quase todo o primeiro bimestre letivo.

Depois disso, os quase 27 mil estudantes da rede municipal de ensino foram dispensados das aulas nos dias 28, 29 e 30 de maio por determinação do secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva. A medida foi justificada pelo “acirramento das manifestações dos caminhoneiros, inclusive, com o desabastecimento de setores da Economia decisivos para a normalidade do serviço, como a escassez de combustíveis nos postos revendedores”.

QUATRO SECRETÁRIOS

Nomeado em março deste ano, Upiran é o quarto titular da pasta desde que a gestão da prefeita Délia Razuk (PR) teve início, dia 1º de janeiro de 2017. Audrey da Silva Milan Conti foi a primeira secretária de Educação do atual mandato, mas pediu para sair em março do ano passado. Denize Portolann de Moura Martins a substituiu, mas também optou por deixar o cargo em fevereiro passado após operação de busca e apreensão do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nas dependências da secretaria.

Renato Marin Machado Faria, professor efetivo há 18 anos da rede municipal de ensino, chegou a ser oficializado secretário de Educação de Dourados dia 26 de fevereiro deste ano, mas entregou carta de demissão à prefeita no dia 2 de março. Três dias depois assumiu Upiran.