Perícia sobre vagas puras em Dourados pode demorar 60 dias e custar R$ 35 mil

Educadora foi nomeada pela Justiça para periciar vastidão de documentos em processo no qual MPE acusa prefeitura de contratações irregulares de professores temporários

André Bento
23/05/2018 15:27
Dourados

Perícia judicial ocorre processo no qual MPE acusa prefeitura de contratações irregulares de professores (Foto: A. Frota)

A perícia judicial para descobrir o número exato de vagas puras – destinadas exclusivamente a professores concursados – na educação pública de Dourados poderá demorar 60 dias para ser concluída e custar R$ 35 mil. Esses termos constam na manifestação enviada à 6ª Vara Cível da comarca pela perita Serrame Borges Alia, nomeada pelo juiz José Domingues Filho em despacho proferido no dia 13 de março.

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Educadora de ensino superior especializada em gestão de desenvolvimento organizacional, recursos humanos e psicologia e organização para o trabalho, ela apresentou ao magistrado seu currículo e proposta de honorários na segunda-feira (21). Foi uma das mais recentes movimentações da Ação Civil Pública número 0809414-80.2017.8.12.0002, na qual o MPE-MS (Ministério Público Estadual) aponta irregularidades na contratação de educadores temporários pela prefeitura.

MAIS PRAZO

Em sua manifestação, a perita informou que seu trabalho envolverá análise e estudo dos documentos constantes dos autos, verificação direta nas escolas quanto às vagas existentes, relatório das visitas e elaboração do laudo com as respostas aos quesitos formulados.

Indefinições causadas por ação judicial refletiram em prejuízos ao primeiro bimestre na rede municipal de ensino (Foto: A. Frota)

“Considerando-se os pontos acima mencionados, a necessidade de visitar todas as escolas com apoio de outro profissional, sob a responsabilidade desta perita, a complexidade do ponto a ser desvendado, além de que esta perita tem horários a cumprir em seu emprego atual (30 horas semanais), é que se fixa os honorários pelo serviço em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)”, pontuou.

Serrame também solicitou ao juiz que estenda para 60 dias o prazo para conclusão da perícia. Em março, quando a nomeou para atuar no caso em atendimento à solicitação feita pelo promotor Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, o magistrado havia determinado que o laudo deveria ser apresentado em cartório, no prazo de 30 dias, contados da instalação da perícia.

INTIMAÇÕES

Na terça-feira (22), a 6ª Vara Cível da comarca expediu os mandados de intimação para as partes envolvidas no processo. Prefeitura de Dourados, MPE e Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) terão cinco dias para dizerem ser concordam ou não com os termos propostos pela perita.

Gaeco chegou a apreender documentos na prefeitura ao longo deste processo (Foto: Eliel Oliveira)

Ela também já foi oficiada pelo juiz sobre todas as questões levantadas por essas partes envolvidas no processo. Além das feitas no dia 10 de abril pelo Simted (saiba mais), terceiro interessado na ação, constam as apresentadas pela administração municipal em 17 daquele mesmo mês e as mais recentes, indicadas pelo promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior dia 2 de maio.

BUSCA E APREENSÃO

Ao longo do processo, a Justiça já chegou a autorizar operação de busca e apreensão realizada dia 5 de fevereiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nas dependências das secretarias municipais de Educação e de Administração.

E no dia 22 daquele mês o juiz José Domingues Filho determinou a intimação de todos dos diretores, coordenadores e secretários de escolas e centros de educação infantil do município a apresentarem a lista de vagas puras para professores em suas respectivas unidades.

Comentários

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Ronaldo
há 5 anos
PASSOS DE TARTARUGA, onde kkk, está mais para lema manca kkkk, só por Dus, isso é uma falta de vergonha, os órgãos que deveriam fiscalizar, fecharem os olhos para tanta falcatrua, e mal uso do nosso dinheiro, isso é falta de respeito, o MP deveria honrar seus salários e fazer valer seu poder de fiscalização, ou não fazem nada pq nossa Ex. Prefeita deve ter as costas mais largar que nossa Querida e esquecida Dourados.
Aritana
há 5 anos
Tenho absoluta certeza que o MP está de braços cruzados com relação aos outros Setores, pq na boa, é impossível não terem percebido ou descoberto que está sobrando Comissionados em outros setores, cara, é so acompanhar o Diário Oficial, teve vaga que teve muitos que não assumiram, e ai, ja deveriam chamar o próximo aprovado, o que não aconteceu, com certeza ja deve ter outro DGA da vida ocupando essa vaga, vergonha o MP ser tão complacente dessa forma.
Thiana
há 5 anos
A passos de tartaruga caminha a justiça da impunidade em Dourados. De 60 em 60 dias
Danielly
há 5 anos
Também espero que o MP não fique de braços cruzados. Esperamos que isso seja resolvido logo.
Roberto Carlos Jr.
há 5 anos
Sou aprovado no concurso, e não aguento mais ver pessoas trabalhando como contratados ou comissionados e ninguém fazendo nada. Há pessoas sendo contratados pela prefeitura para trabalhar em delegacias e hospitais. Sendo que são responsabilidade do Estado. E nós aprovados amargando.
Leonardo
há 5 anos
E quanto aos outros setores sem ser da Educação, quando vão passar o rodo, afinal, o que não faltam são Comissionados tomando vagas de aprovados em concurso, isso é contra a LEi, alguem precisa verificar isso, pq o MP parece não enxergar...ninguem faz nada aff.
Rodrigo
há 5 anos
Como assim, mais 60 dias.... E outra, não é so na EDUCAÇÃO que esse levantamento precisa ser feito, Em outros setores tbem há contratados saindo pelos ladrões, esses DGAs são cabides de Empregos da Prefeita, dos Vereadores precisão diminuir, estão ocupando vagas de quem ralou pra KCT pra ser aprovado no concurso... e ai MP, vão cruzar os braços mesmo para os outros setores??
Danielly
há 5 anos
Quer dizer que até agora estava tudo parado???? Como assim???? Isso é o fim mesmo estão de sacanagem so pode até agora para não sair nada nenhum resultado, vai acabar o segundo bimestre sem professores e alunos sem aulas? ??