MPE quer vistoria da Vigilância Sanitária e Bombeiros na central de medicamentos

Promotor de Justiça também cobrou do secretário de Saúde de Dourados, Renato Vidigal, resposta sobre a necessidade imediata de desratização da Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos

André Bento
12/09/2018 18:15
Dourados

Promotor encontrou caixas de medicamentos em churrasqueira desativada (Foto: Divulgação/MPE-MS)

Após encontrar uma série de irregularidades durante visita na Central de Abastecimento Farmacêutico e na Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos, o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior solicitou à Vigilância Sanitária e ao 2º GBM (Grupamento de Bombeiros Militar) que promovam vistorias nos estabelecimentos administrados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.

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O titular da 10 Promotoria de Justiça Comarca também requisitou ao secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal, que no prazo de 10 dias úteis “preste as informações pertinentes para a correção das irregularidades detectadas, com especial atenção a necessidade imediata de desratização da sede da URMI [Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos]”.

Conforme revelado pela 94FM, dentre os vários problemas constatados durante fiscalização realizada na manhã de quinta-feira (5), o membro do MPE-MS (Ministério Público Estadual) descobriu que aproximadamente 10 litros de dieta para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) foram jogados no lixo por causa de fezes de ratos nas caixas estocadas. (clique aqui para saber mais)

Promotor apurou que 10 litros de dieta foram descartados por causa de fezes de ratos (Foto: Divulgação/MPE-MS)

No relatório de inspeção anexado ao Inquérito Civil Público número 06.2017.00002152-8, o promotor relata que ao indagar funcionárias do local “sobre a inadequação da situação” relativa à “presença de materiais, alimentação enteral e insumos, inclusive dentro de uma churrasqueira inutilizada”, as servidoras “revelaram que poucos dias atrás algumas caixas de medicamentos estavam com danificações que pareciam ser mordidas de ratos, seguidas de fezes dos roedores ratos em cima de algumas delas. Diante disso, parte desse material, cerca de 10 (dez) litros de dieta (o equivalente a mais ou menos uma caixa) foi descartado”.

No dia seguinte, o MPE enviou as solicitações, todas recebidas na terça-feira (11). Além do pedido de respostas ao secretário municipal de Saúde, o promotor de Justiça pede à Vigilância Sanitária do município para realizar diligência conjunta com a Estadual nas dependências da Central de Abastecimento Farmacêutico e na Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos “para fins de constatação da adequação técnica das mesmas para as finalidades para as quais se destinam”.

Ao tenente-coronel Flávio Pereira Guimarães, do 2º Grupamento de Bombeiros Militares de Dourados, o MPE solicitou inspeção nessas unidades da Secretaria Municipal de Saúde “para constatar a sua adequação às normas de segurança para prevenção e enfrentamento de incêndio e pânico”.