Pai, madrasta e testemunhas vão depor à Justiça sobre morte de bebê em Dourados
Além de agendar audiência, juiz também negou pedidos feitos pela defesa de "Joel Tigre", que tentava revogação da prisão e trancamento da ação penal
O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 1ª Vara Criminal de Dourados, agendou para 13 de fevereiro o depoimento de testemunhas no processo sobre a morte do bebê Rodrigo Moura Santos, de apenas um ano e seis meses, supostamente vítima de espancamento em 16 de agosto de 2018 numa casa na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia. Presos desde aquela data, o lutador Joel Rodrigo Avalo dos Santos e Jéssica Leite Ribeiro, pai e madrasta da criança, também serão ouvidos.
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A 94FM apurou com exclusividade que a audiência de instrução de julgamento deve ocorrer às 15h. Vão depor testemunhas de acusação e de defesa. Presa no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, para onde foi transferida, Jéssica será ouvida por videoconferência. Na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), "Joel Tigre" - como é conhecido no meio das artes marciais mistas, o MMA - poderá ser levado até o Fórum da comarca nessa ocasião.
Essas determinações foram proferidas no dia 14 de janeiro. Naquela mesma ocasião, o magistrado rejeitou o pedido feito pelos advogados de Joel para trancar a ação penal. Além disso, indeferiu outra petição da defesa, que pretendia obter a revogação da prisão preventiva.
Os defensores de Joel alegaram “inexistirem provas suficientes de autoria, que estaria preso há mais de 147 dias sem que tenha cometido os fatos que lhe foram atribuídos, requerendo nova apreciação da motivação da custódia preventiva, bem como alegou ausência dopericulum libertatis, em razão da ausência da necessidade de se preservar a garantia da ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal”.
Contudo, o juiz Eguiliell Ricardo da Silva acatou a manifestação do MPE-MS (Ministério Público Estadual), contrária à concessão da liberdade. Além de mencionar que a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça foi recebida em 6 de setembro de 2018 e evidencia “a prova da existência dos fatos (materialidade) e que há indícios suficientes de autoria que recaem na pessoa do requerente”, o magistrado lembrou que outros pedidos de liberdade feitos pelo réu já haviam sido negados.
Ele citou julgamento do Habeas Corpus nº 1409648-82.2018.8.12.0000, no qual o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve “a prisão cautelar do réu em razão da extrema agressividade e periculosidade do acusado”.
HOMICÍDIO QUALIFICADO
Naquela mesma ocasião, oito testemunhas foram sugeridas pela acusação, entre elas profissionais que atenderam a ocorrência (um policial militar, um médico socorrista e o perito legista, além de uma enfermeira), os pais de Jéssica, a mãe do bebê e uma vizinha da casa onde ocorreu a morte, na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia, no prolongamento da Rua Joaquim Teixeira Alves.