Prefeitura realizará megalicitação de quase R$ 40 milhões para limpeza pública
Edital prevê serviços atualmente prestados por Litucera e Financial em contratos milionários com vencimentos em 28 de setembro e 1 de outubro, respectivamente
A Prefeitura de Dourados realizará no próximo mês uma megalicitação de quase R$ 40 milhões para contratar empresa especializada na execução da limpeza pública no município e distritos. As exigências descritas no edital incluem serviços atualmente prestados por Litucera Limpeza e engenharia LTDA e Financial Construtora Industrial LTDA em contratos com vencimentos em 28 de setembro e 1 de outubro, respectivamente.
Divulgado na edição de segunda-feira (12) do Diário Oficial do Município, o aviso de licitação da Concorrência nº 3/2019 detalha participação aberta na modalidade técnica e preço. A sessão será realizada às 8h do dia 27 de setembro na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal.
Somente nesta terça-feira (13) o edital foi disponibilizado no site da prefeitura. Com valor estimado de R$ 39.987.772,78, esse contrato de terceirização deve ter prazo de 12 meses e é justificado “diante da escassez de recursos humanos na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, habilitados a realizar de forma adequada os referidos serviços e da ausência de equipamentos necessários para tanto”.
“As experiências dos últimos 5 (cinco) anos indicam que a terceirização dos referidos serviços é vantajosa, pois propicia um melhor atendimento à população. A terceirização tem sido utilizada como meio de redução de gastos e utilização de pessoal especializado na área de apoio. Nesse sentido, a utilização dos serviços terceirizados poderá minimizar as dificuldades ocasionadas pela carência de pessoal”, justifica a administração municipal.
Ainda conforme estabelecido pelo edital, a empresa que vencer essa licitação deve atuar na limpeza pública com serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos provenientes dos ecopontos, implementação de um programa de educação ambiental, e tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Também deverá ser reponsável por implementar a coleta seletiva, a coleta mecanizada - implantação de conteinerização dupla, a complementação e implantação de ecopontos, implantação da Usina de Triagem de Resíduos, implantação da Usina de Resíduos de Construção Civil e Demolição, implantação da 4ª fase do aterro sanitário - 5ª trincheira do Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, e a reforma das instalações prediais no aterro sanitário.
Outras exigências dessa licitação preveem a implantação do Plano de Recuperação de Áreas Contaminadas e do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do lixão - 2ª etapa, e serviços de limpeza dos resíduos sólidos e entulhos em córregos, nas margens de rodovias e áreas diversas, no município de Dourados e distritos.
CONTRATOS PRORROGADOS
No final de abril a Prefeitura de Dourados prorrogou por seis meses a vigência de dois contratos firmados com empresas que prestam serviço de limpeza pública. Firmados originalmente em 2014, os vínculos com a Litucera Limpeza e engenharia LTDA e com a Financial Construtora Industrial LTDA tiveram o quinto termo aditivo assinado pela Secretaria Municipal de Fazenda. Somado, o valor chegou a quase R$ 20 milhões.
Divulgado na edição de 23 de abril do Diário Oficial do Município, o extrato do 5° termo aditivo ao contrato nº 161/2014/DL/PMD revelou a prorrogação do prazo de vigência contratual com a Litucera por mais seis meses, com início em 28 de março deste ano e previsão de vencimento em 28 de setembro.
A publicação detalhou que seria preciso acrescer o valor de R$ 8.421.373,39 (oito milhões quatrocentos e vinte e um mil trezentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos) ao contrato, montante correspondente ao período prorrogado.
Também naquela data, foi divulgado o extrato do 5° termo aditivo ao contrato nº 096/2014/DL/PMD, por meio do qual a Prefeitura de Dourados prorrogou por seis meses de 1 de abril de 2019 até 1 de outubro o vínculo com a Financial Construtora Industrial, com acréscimo de R$ 11.164.346,62 (onze milhões cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) no valor contratado.