STJ concede habeas corpus para vereadora afastada de Dourados
O ministro Sebastião Reis Júnior, relator da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu habeas corpus à vereadora afastada de Dourados, Denize Portolann de Moura Martins (PR).
Ela está presa em Rio Brilhante desde o início de novembro do ano passado.
A defesa de Denize vem sendo feita pelos advogados Wander Medeiros, Alexsander Niedak Alves e José Roberto Teixeira Lopes.
Ex-secretária de Educação da prefeitura de Dourados, ela é acusada de integrar esquema de corrupção que desencadeou a Operação Pregão no dia 31 de outubro de 2018.
Naquele dia, também foram presos Anilton Garcia de Souza, que era chefe do setor de Licitações da Prefeitura de Dourados, o então secretário municipal de Fazenda, João Fava Neto e o empresário Messias José de Souza. Todos continuam presos.
A decisão de ontem (15) do ministro do STJ foi estendida também para Anilton e Messias.
Só que apenas Messias obterá a liberdade. Anilton e João Fava Neto continuam presos por causa da terceira fase da Operação Pregão, ocorrida esta semana.
De acordo com os advogados da vereadora-afastada, o alvará de soltura já foi expedido e, por isso, existe a expectativa que Denize Portollan seja solta ainda esta noite.
