União envia R$ 9,1 milhões a Dourados para educação e assistência social
Valor é a soma de recursos transferidos pelo governo federal para o município entre os dias 2 de agosto e 4 de setembro, incluindo salário da educação
A Prefeitura de Dourados informou nesta segunda-feira (9) ter recebido R$ 9.142.934,86 em repasses federais entre os dias 2 de agosto e 4 de setembro deste ano. Esse montante é a soma de recursos direcionados para as áreas de educação e assistência social do município.
Em agosto, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) recebeu R$ 990.007,76 no dia 2, outros R$ 1.098.754,73 no dia 12, mais R$ 2.427.514,06 dia 19, além de R$ 157.237,73 dia 20, novos R$ 2.654.995,54 no dia 27, e R$ 624.782,78 no dia 30.
Do Fundo Nacional de Educação, R$ 690.842,22 foram transferidos ao município no dia 13 de agosto para o salário educação, além de R$ 56.168,57 do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) no dia 2 de setembro e de R$ 302.570,60 do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no dia 4 passado.
Para a assistência social, no dia 13 de agosto houve duas transferências do Fundo Nacional de Assistência Social, de R$ 72.000,00 para o Piso Bolsa Família e de R$ 35.500,0 para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
No final de agosto, dia 27, o IGD-PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do CadÚnico) rendeu ao município de Dourados R$ 32.560,87 transferidos pelo do Fundo Nacional de Assistência Social.
SALÁRIOS ATRASADOS
No início de setembro, quando anunciou que somente trabalhadores com salários líquidos até R$ 4,1 mil receberiam em 6 de setembro, enquanto os demais teriam os vencimentos creditados nesta semana, a Prefeitura de Dourados ressalvou que pagaria integralmente, independentemente os proventos, “100% dos professores que estão em sala de aula”.
“Os servidores pagos com recursos do Fundeb e que estão em sala de aula terão o salário integral em conta nesta sexta-feira, independente do quanto ganham”, garantiu o recém-nomeado secretário de Fazenda, que na segunda-feira (2) assumiu essa função para acumular com a pasta de Planejamento.
No mês passado, em carta aberta a população douradense, o conselho que fiscaliza aplicação de dinheiro enviado pelo governo federal para a educação do município diz que não aprovou a prestação de contas relativa ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério) por falta de transparência da gestão da prefeita Délia Razuk (sem partido).
No documento obtido pela 94FM, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb afirma que “até o momento a prefeita de Dourados se nega a receber o Conselho, não atende às solicitações feitas desde o mês de fevereiro/2019 para que seja possível uma efetiva fiscalização por parte deste Conselho e, ainda, não aplica devidamente os recursos financeiros quando deixa de pagar os salários dos Profissionais em Educação em dia”. (clique aqui para ler mais)