Governo divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2019

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11) os feriados e pontos facultativos de 2019, para cumprimento pelos órgãos e pelas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

No calendário não estão previstos os feriados dos municípios do estado. Em Dourados, por exemplo, seriam o dia da padroeira do município, 8 dezembro, e aniversário da cidade, 20 de dezembro.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Consta ainda que nas datas fixadas e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

De acordo com o texto, o ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público Estadual, comemorado, anualmente, em 28 de outubro, foi transferido, excepcionalmente, para 10 de outubro. Com essa antecipação, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta no dia 28 de outubro de 2019.

Confira os feriados e pontos facultativos:

4 de março - carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira

5 de março - carnaval (ponto facultativo) – terça-feira

6 de março - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas) – quarta-feira

19 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira

21 de abril - Tiradentes (feriado nacional) - domingo

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira

20 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira

7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado

10 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – quinta-feira (antecipação do dia 28 de outubro) 

11 de outubro - Criação do Estado (feriado estadual) – sexta-feira

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado

2 de novembro - Finados (feriado nacional) - sábado

15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira

24 de dezembro - Ponto Facultativo – terça-feira

25 de dezembro - Natal (feriado nacional) – quarta-feira

31 de dezembro - Ponto facultativo – terça-feira