Internado com câncer, acusado de feminicídio é interrogado dentro do hospital

  • Assessoria/TJ-MS
Foto: Divulgação/TJ-MS
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Com câncer e internado há 75 dias na Santa Casa de Campo Grande, E.D.C.N., acusado de ter assassinado sua companheira, foi interrogado dentro das dependências do hospital na tarde de terça-feira (5). A audiência inédita foi a solução encontrada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, que decidiu garantir a celeridade processual e evitar que o processo ficasse paralisado por conta da situação.

A audiência que encerra a fase de instrução do processo teve início nas dependências do Fórum, onde foram ouvidas quatro testemunhas de defesa. Com a pronta aceitação do promotor Douglas Oldegardo e do advogado de defesa José Roberto Rodrigues, as três autoridades embarcaram em uma viatura oficial, acompanhados de uma assessora do juiz e de um técnico de TI do Tribunal, e improvisaram a sala de audiência na diretoria técnica e administrativa no piso térreo do hospital.

Esta é a primeira vez que o juiz deixa o prédio do Fórum para interrogar um réu, mas ele costuma se deslocar para ouvir vítimas de tentativa de homicídio que ficaram tetraplégicas e contam com muita dificuldade de locomoção. O magistrado chegou a ouvir uma dessas vítimas durante uma sessão de júri, ocasião em que ele e os jurados foram até a residência dela e após retornaram ao plenário dando continuidade ao julgamento.

Uma magistratura moderna, mais próxima do cidadão é uma realidade cada vez mais frequente no Judiciário sul-mato-grossense. O bom exemplo do magistrado garante o direito do acusado que, embora internado, responde ao processo preso, com escolta policial 24 horas. Conforme explica o juiz, "o fato de ser réu preso determina uma prestação jurisdicional mais célere e, como ele se encontra internado, impossibilitado de comparecer até a audiência, decidi fazer o deslocamento, cumprindo assim o rito normal de processamento da ação que está previsto em lei".

Saiba mais - O réu E.D.C.N. é acusado de ter assassinado sua companheira em 2007 após uma discussão do casal. Em seu depoimento nesta terça-feira, contou que escondeu o corpo no sofá para evitar que o filho deles visse o cadáver da mãe. Depois disso, ele fugiu para o Paraguai onde permaneceu foragido até agosto deste ano, quando foi capturado pela polícia na fronteira de Ponta Porã.

Apesar da denúncia constar que a vítima teria sido morta por estrangulamento, em seu depoimento o réu sustentou que teria aplicado uma chave de braço. Ele contou ainda que no momento da discussão a vítima teria cuspido em seu rosto e confessado que o réu não era o verdadeiro pai da criança. O acusado afirmou que, ao longo do período em que ficou foragido, trabalhava em uma fazenda no interior do Paraguai. Ele chegou a formar nova família no país vizinho e é pai de uma menina.

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