Lei: hospitais devem oferecer treinamento de primeiros socorros a pais de bebês

Nesta sexta-feira (31) foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) lei que visa prevenir morte súbita de recém-nascidos por engasgamento. Conforme o texto normativo, hospitais e maternidades do estado de Mato Grosso do Sul são obrigados a oferecer aos pais e responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. 

A Lei foi publicada sob o número 5.346 de 30 de maio de 2019. Os procedimentos de orientações e capacitação para primeiros socorros deverão ser realizados antes da alta do recém-nascido. Os pais poderão optar em participar ou não dos procedimentos instrutivos.

Ainda de acordo com a norma, o treinamento deverá ser oferecido de forma individual ou coletiva, mas sempre de maneira presencial.

Na justificativa do projeto de lei, a proposta visa prevenir tragédias com uma ação simples.