MPMS e UEMS firmam Convênio de Cooperação Técnica e Científica visando à proteção do meio ambiente
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) firmaram na segunda-feira (11), Convênio de Cooperação Técnica e Científica com o objetivo de promover a articulação e interação de atividades destinas à proteção do meio ambiente.
O acordo foi firmado pelo Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos e pelo Reitor da UEMS, Prof. Fábio Edir dos Santos Costa. O ato foi acompanhado pelo Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental Luciano Furtado Loubet e representantes da UEMS.
O Convênio tem o objetivo de promover o intercâmbio, interação e complementação entre as Instituições e dar suporte científico ao Ministério Público Estadual para a defesa do meio ambiente e na proteção das Bacias Hidrográficas do Rio Paraná e Paraguai, em especial: elaboração e execução de diagnóstico ambiental dos Córregos Curupai e Engano – “Projeto SOS Rios Curupai-Engano”; e implementação do programa CEIPPAM-UEMS (Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental).
Para o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos o Convênio é de extrema importância em razão de possibilitar um trabalho de melhor qualidade na área ambiental. Ele destaca que por meio do acordo, os pesquisadores e acadêmicos da UEMS irão trabalhar em conjunto com o MPMS elaborando laudos, e fazendo a análise das bacias e dos rios do Estado, além de permitir o desenvolvimento do “Projeto Água para o Futuro”, que atende o que dispõe a Constituição “possibilitando que as gerações que irão vir após a nossa tenham um meio ambiente saudável e adequado para ao seu desenvolvimento”.
De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental Luciano Furtado Loubet, o Convênio é inovador dentro do contexto geral que o Ministério Público tem tratado com as Universidades. “A ideia é alinhar o conhecimento da UEMS com a necessidade do MPMS em ter apoio técnico”. Ele explica que com este Convênio, em que foi utilizado recursos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), será possível fazer diagnóstico de dois rios que vão, futuramente, ser trabalhado a recuperação das matas ciliares e também a implementação em Campo Grande do “Projeto Água para o Futuro” que trata das nascentes urbanas.
Luciano Furtado Loubet destaca que com o Convênio será possível conciliar os laudos e os levantamentos técnicos que a Universidade Estadual faz com a produção de conhecimento, convertendo em trabalhos de conclusão de curso mestrado e doutorado “de uma forma que tanto a UEMS ganha indo para a prática como o Ministério Público ganha com apoio técnico”.
O reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos Costa, ressaltou que esta é a consolidação das ações de parcerias que a Universidade já vinha realizando junto ao MPMS. “Para nós é uma honra muito grande fazer a assinatura do convênio no dia de hoje, para que possa tratar das questões ambientais em duas áreas bastante específicas. A parceria entre o MPMS e a UEMS já é de longa data, porém este é o maior dos convênios, não só com o volume de trabalho, mas também de transferência de recursos garantindo a execução de recursos oriundo de um TAC que foi feito pelo próprio Ministério Público para realização”, disse.