PF e CGU deflagram operação que investiga fraudes em licitações na Secretaria de Educação de MS

Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (8) a operação ‘Nota Zero’ que investiga fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Educação. A ação tem apoio técnico da Controladoria Geral da União (CGU).

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande na manhã de hoje, inclusive na Secretaria Estadual de Educação, expedidos pela 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. No total, participam da operação mais de 55 policiais federais e oito servidores da CGU. 

O objetivo é desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais em Mato Grosso do Sul.

Conforme informações, a investigação apura fraudes em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação e empresas de construção civil, para ver se há crimes de corrução passiva e ativa, furto e organização criminosa, entre outros.

A Polícia Federal informou que serão analisados os materiais que foram apreendidos nas buscas e apreensões, checando com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados, para só depois informar a conclusão da operação.

Até o momento, foi constatada a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela Secretaria Estadual de Educação de MS, que envolvem valores de concorrência de R$ 2.285.941,45 e outras sete tomadas de preços, que totalizam R$ 7.347.785,17. Esses valores, conforme a PF e o CGU, serão investigados para ver se houve fraudes correspondentes a propinas pagas para integrantes da organização criminosa.

Mais informações sobre a operação serão divulgadas às 10h, durante coletiva de imprensa em Campo Grande, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal.

*A operação foi denominada “Nota Zero” em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de escolas estaduais de MS.