TJMS entrega reforma de escola pública com 1.500 alunos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugurou nesta segunda-feira (8) a 10ª escola reformada pelo projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, uma iniciativa inédia no país que reúne a mão de obra prisional e o dinheiro dos presos para restaurar escolas públicas de Campo Grande. Localizada na Av. Souza Lima, 506, bairro Universitário II, a E. E. Teotônio Vilela recebeu em clima de euforia a revitalização completa dos mais de 3 mil m² da instituição que sofria com o desgaste ao longo de três décadas de funcionamento sem reparos. 

Idealizado pelo juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, o "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" apresenta um modelo inovador, aglutinando a mão de obra prisional e o dinheiro dos próprios presos para revitalizar escolas públicas da Capital. Em cinco anos de existência, o projeto soma reconhecimento nacional e uma economia aos cofres públicos que já ultrapassa os R$ 7 milhões, beneficiando 8.834 alunos. Com isso, o projeto já proporcionou a reforma de mais de 10% do total de escolas públicas estaduais da Capital.

O presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, destacou que o Poder Judiciário de MS tem sido procurado pelo seu pioneirismo, tecnologias e ideias de vanguarda: “Somos copiados, somos fontes de inspiração e celeiro de gente criativa”.

O desembargador lembrou ainda que em qualquer outro Estado do país se busca uma maneira eficiente de fazer valer o que é para ser o regime prisional semiaberto, algo que por aqui funciona e funciona bem.

“Estamos aqui inaugurando mais que uma obra de reforma. Estamos devolvendo dinheiro à sociedade fazendo funcionar o sistema judiciário, proporcionando economia para o Estado e promovendo um espaço novo para melhorar a eficiência da educação dessas crianças”, frisou o presidente do TJ.

O Governador do Estado Reinaldo Azambuja destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Judiciário que atinge a 10ª reforma via projeto. “Uma parceria que, além de diminuir custo ao poder público, traz uma oportunidade de ressocialização aos presos, inserindo novamente no mercado de trabalho e na sociedade”. Reinaldo lembrou ainda quando recebeu uma ligação do ex-governador de São Paulo que queria conhecer o programa e, agora, o juiz que criou o projeto, que está atuando como convocado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está indo ao Amapá, onde poderá sugerir a boa prática ao Executivo local.

A inauguração contou com a presença em massa dos alunos, professores, funcionários e familiares que recepcionaram em clima de festa as autoridades. A solenidade contou ainda com apresentação musical de alunos da escola e homenagens aos parceiros do projeto.

O evento contou com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, do supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, e dos juízes das varas de execução penal, Mário José Esbalqueiro Junior e Luiz Felipe Medeiros Vieira. Além dos magistrados, prestigiaram a solenidade a deputada federal Rose Modesto, os deputados estaduais Rinaldo Modesto e Cabo Almi, o diretor-presidente da Agepen-MS, Aud de Oliveira Chaves, e a Secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amêndola.

Saiba mais – Ao todo foram revitalizados mais de 3 mil m² que compõem a área construída da escola, localizada num terreno de 117 mil m². A obra contemplou a reestruturação da parte hidráulica, elétrica, calçamento, revestimento com cerâmica, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura total, jardinagem, poda de árvores, troca de vidros quebrados, readequação das salas do bloco administrativo, instalação de coberturas metálicas, manutenção de portas, grades, alambrados e janelas. Construção de cobertura metálica e rampa de acesso para cadeirantes na entrada da escola. Construção de amplo banheiro para portadores de necessidades especiais, com bancada de mármore e chuveiro, para permitir o banho (quando necessário) e troca de fraldas dos alunos.

Como legado para a comunidade, os presos construíram uma cobertura metálica com banco para o ponto de ônibus localizada na parte de trás da escola, que também recebeu um jardim gramado, com plantas ornamentais em seu entorno.

Os recursos da obra, orçados em R$ 410 mil, são provenientes do desconto de 10% dos salários de todos os detentos que conquistaram uma vaga de emprego via convênios com o poder público. Do custo total, apenas R$ 97 mil provém dos cofres públicos, contrapartida da Secretaria de Educação que arca com o transporte e o pagamento dos presos que trabalharam na obra.

Maior colégio eleitoral de Campo Grande, a escola atende mais de 1.500 alunos do 2º ano do ensino fundamental ao ensino médio e médio integrado ao curso profissionalizante, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Maior escola da região, atendendo alunos do próprio bairro e regiões adjacentes, também carentes, como Los Angeles, Jardim Macaúba, Ramez Tebet, Jardim Nashiville, Canguru, entre outros.